PSOL e Rede acionam Conselho de Ética contra Eduardo Cunha. 46 deputados já assinaram o documento

O PSOL e a Rede entraram nesta terça-feira (13) com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar.
Até o momento em que a representação foi protocolada, 46 deputados tinham assinado o documento: 32 do PT; 5 do PSOL; 3 do PSB; 2 do PROS; 1 da Rede; 1 do PPS; 1 do PMDB; e 1 deputado sem partido. Esse número, porém, ainda não é o final porque outros parlamentares subscreveram a representação depois.
A representação está fundamentada no documento enviado na semana passada ao PSOL pela Procuradoria Geral da República (PGR), após um pedido formal do partido, confirmando que Cunha mantém contas bancárias secretas na Suíça.
Com base nas respostas do procurador-geral, Rodrigo Janot, o PSOL entende que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando negou que tivesse contas no exterior.
A representação do PSOL levará à abertura de investigação para apurar supostas irregularidades cometidas por Cunha. Entre as punições previstas há desde advertência verbal até cassação do mandato.
Na declaração enviada à Justiça Eleitoral em 2014, Cunha também não informou ter contas no exterior, apenas uma no Banco Itaú. Cunha tem se negado a comentar o assunto, mas, em nota, reiterou o teor do depoimento prestado à CPI.
Ele é investigado na Operação Lava Jato e, em agosto, foi denunciado pela Procuradoria no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de que teria se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Confirmação
No documento enviado ao PSOL, a Procuradoria não deu detalhes sobre as investigações, mas respondeu afirmativamente à pergunta sobre a existência de contas de Cunha e familiares na Suíça e sobre se estas contas tinham sido bloqueadas.
Em relação às conclusões das investigações conduzidas pelas autoridades suíças, a Procuradoria respondeu que dizem respeito a crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Questionado sobre a representação na semana passada, Cunha disse que fará a sua defesa “na hora que tiver que responder”, acrescentando não estar preocupado. Ele tem se negado a confirmar se tem ou não contas bancárias na Suíça.

Passo a passo
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que encaminhará na quarta-feira (14) o pedido à Mesa Diretora, que terá três sessões deliberativas para protocolar, numerar o processo e devolvê-lo ao colegiado. “A rigor, essa representação teria que ser dada entrada na Mesa, mas por deferência o estou fazendo neste instante”, explicou Araújo.
Em seguida, serão sorteados três nomes entre os integrantes do colegiado, excluindo aqueles que sejam do mesmo estado ou partido do Cunha (Rio de Janeiro e PMDB, respectivamente), para que o presidente do conselho escolha o relator. A lista tríplice também não pode ser composta por deputados filiados ao PSOL e à Rede, autores da representação.
Ao relator competirá elaborar um parecer preliminar, em até dez dias, sobre se o processo deve ser aberto ou não. Se for acatado, o processo é aberto e o relator terá 40 dias para ouvir testemunhas, receber as alegações da defesa e apresentar um parecer, que será votado pelo Conselho de Ética. O parecer indica também a punição que será aplicada, no caso de aprovação
Se o parecer for aprovado pela maioria do colegiado, e não houver recurso de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão, o parecer segue para ser votado no plenário da Câmara em até cinco sessões.
G1