Raimundo Lira elege educação como meta no Senado e apresenta três projetos que geram benefícios a estudantes e professores

Melhorar a educação do brasileiro, garantindo não apenas qualidade no ensino, mas a segurança dos estudantes e valorização dos professores. Esta tem sido uma das bandeiras de luta do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Prova disso é que três Projetos de Lei apresentados pelo peemedebista recentemente, e que ora tramitam no Senado Federal, objetivam, justamente, dotar o País de uma educação eficiente, com baixa evasão escolar; além da redução do índice de repetência. Para isso, Lira está defendendo mais verba para o setor.

A segurança dos professores, alunos e funcionários tem sido uma das preocupações do senador, que quer contribuir para diminuir a violência que ainda ronda o ambiente escolar. Nesse sentido, ele apresentou Projeto de Lei que agrava a pena de diversos crimes quando praticados a até 100 metros de residências e estabelecimentos escolares.

Lira, que fez um pronunciamento no Senado pedindo aos senadores para votar a favor da matéria, disse que a intenção do projeto é proteger as residências e as escolas. O senador também criticou o vandalismo praticado por bandidos nas escolas, citando episódios recentes de violência ocorridos em João Pessoa, São Paulo e Porto Alegre, entre outras cidades brasileiras.

“Uma creche novinha em São Paulo já foi roubada duas vezes. Os alunos não têm idade para entender o que aconteceu, mas os pais ficaram logicamente nervosos”, afirmou. O texto seguirá para tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso aprovado, seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Salário Educação – Lira também é autor do Projeto de Lei que altera as regras de distribuição do salário-educação, destinando mais verbas aos estados que registrarem mais matrículas na rede de ensino. Ele destacou a importância do salário-educação e lamentou que as regras atuais favoreçam estados de maior arrecadação tributária.

O senador destacou o esforço do Senado para a revisão do pacto federativo e o dever da classe política de corrigir distorções regionais: em sua avaliação, caso aprovado, o novo regulamento do salário-educação contribuirá para reduzir as disparidades entre regiões ricas e pobres. “O projeto garante um valor médio nacional por aluno, para distribuição mais justa dos valores do salário-educação em benefício de todos”.

Punição para uso de adolescentes em crimes – Lira também pediu apoio ao projeto de sua autoria que aumenta a pena para criminosos que usam crianças ou adolescentes na prática de crimes. Ele disse que a Paraíba está alarmada com o crescimento da violência e registrou que algumas escolas foram invadidas por assaltantes recentemente.

Lira lembrou que houve 64 mil assassinatos em 2013 no Brasil e 12 mil assassinatos nos Estados Unidos, país que tem 100 milhões de habitantes a mais que o Brasil. “A questão da violência no Brasil precisa ser encarada como uma epidemia nacional”.

Assessoria de Imprensa
Gabinete senador Raimundo Lira – PMDB/PB