O secretário de planejamento de Campina Grande, Félix Neto, contestou nesta segunda-feira (22) informações da construtora responsável pela obra no prédio do antigo Cine Capitólio, dando conta de que não havia projetos para o local. Félix Neto divulgou nota afirmando existem sim, projetos para a obra, tanto que a justiça mandou que o serviço seja retomado.
Confirma a nota, na íntegra:
Gostaríamos de esclarecer uma informação incorreta divulgada pela construtora responsável pela obra do Capitólio. Foi afirmado em diversos veículos de comunicação que a Prefeitura de Campina Grande não tinha um projeto para o Capitólio, o que não é verdade. Pois bem, a Justiça paraibana corrigiu essa inverdade, concedendo à construtora um prazo de 10 dias para retomada da obra, após medida judicial enérgica e rigorosa da Secretaria de Educação e da Procuradoria do Município.
O prefeito Bruno tem se dedicado intensamente para realizar o “Cine da Educação”, e a Secretaria de Planejamento e de Educação têm tratado esse desafio como prioridade.
Temos a colaboração de técnicos especializados, arquitetos experientes, universidades e escritórios de engenharia empenhados para realizar os ajustes eventualmente necessários. Mas a obra tem projeto sim e foi disponibilizado e analisado pela própria empresa quando disputou o certame com outros interessados.
Ademais, eventuais aditivos em obras são comuns, tanto que são previstos na legislação brasileira, especialmente para situações de restauração do patrimônio histórico, que requerem maior sensibilidade e cuidado na execução, por motivos óbvios.
É importante destacar que a construtora venceu um processo licitatório sério, com toda a documentação e projetos disponibilizados para análise de seus técnicos e que foram devidamente examinados. E só depois, após iniciar a obra e avançar em sua execução, alegou não ter projetos, provavelmente, devido à quebra de expectativa de um lucro mais robusto.
No entanto, a Justiça analisou toda a documentação, incluindo a existência de projetos, e ordenou a retomada da obra em 10 dias, sob pena de multa de R$ 30.000.