Servidora de Campina Grande é suspeita de corrupção no Festival de Inverno

O Festival de Inverno de Campina Grande virou alvo de investigação policial após suspeitas de corrupção no evento em 2019. As informações são da presidente do Instituto Solidarium, que organiza o festival, Eneida Maracajá, e da Polícia Civil.
Por esse motivo, a Prefeitura de Campina Grande não teria contribuído financeiramente com a edição 2019 do evento. Uma servidora efetiva da prefeitura e cedida ao Solidarium teria sonegado informações sobre tributos, o que fez a gestão do Município negar apoio financeiro ao festival.

Como ocorria
No dia 15 de agosto de 2019, a Secretaria de Finanças entregou um parecer para a Secretaria de Desenvolvimento sobre a análise da documentação do Festival. Depois da Operação Famintos, a ordem era analisar rigorosamente qualquer documento. O sistema de verificação identificou que tributos obrigatórios não estavam pagos.
Uma mulher estava à disposição do Instituto Solidarium desde 2014 e também era servidora da Secretaria de Desenvolvimento de Campina Grande, responsável por emitir certidões que comprovam o pagamento dos tributos.
Eneida contou que a funcionária recebia mensalmente o valor para efetuar pagamentos de impostos, mas não o fazia, apresentando recibos falsos. “Não tínhamos como desconfiar, pois todo mês ela entregava documentos que pareciam ser oficiais”, disse Eneida. Devido às supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela servidora, não foi possível realizar o convênio entre o festival e a Prefeitura de Campina Grande.
A mulher teria assumido a culpa após ser chamada pela Delegacia de Defraudações, onde fez um documento, assinado diante de advogados e testemunhas, comprovando que cometeu as irregularidades.

Investigações
A denúncia foi feita na Delegacia de Defraudações e Falsificações e o Instituto Solidarium aguarda o processo para que a servidora possa ser responsabilizada. O delegado Erissandro Pinto pediu um prazo maior para ouvir a suspeita e disse que esse caso ainda poderá se estender com desdobramentos.
A servidora suspeita foi afastada do cargo e continua sendo investigada. Segundo a secretária de Desenvolvimento de Campina Grande, Rosália Lucas, o prejuízo foi de R$ 220 mil.

Imagem desgastada
Eneida disse que o prejuízo provocou um “desgaste incalculável”, pois o festival é oficializado desde 1995, reconhecido por ser um projeto social, pedagógico, artístico e cultural, e todo esse trabalho visto nacionalmente foi prejudicado.
Apesar disso, ela afirmou que a situação não vai interferir na edição de 2020, nem em outros eventos culturais, como o carnaval de Campina Grande.

Prefeitura se posiciona
A Prefeitura de Campina Grande emitiu nota detalhando o que já consta na matéria, acrescentando que a servidora suspeita é alvo de Processo Administrativo, como recomenda a Legislação.
“A Prefeitura, que na atual gestão jamais se negou a apoiar o Festival de Inverno de Campina Grande, lamenta profundamente os fatos acima registrados e renova seu respeito, admiração e compromisso com um evento que, há mais de quatro décadas, eleva o nome da cidade, por ser um exemplo de resistência cultural e amor à causa. Ao mesmo tempo, reafirma o compromisso de respeitar todos os parâmetros legais de seus atos administrativos, não abrir mão da transparência e licitude na relação com seus parceiros institucionais e zelar, de forma radical, pela boa aplicação dos recursos públicos”.
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