Stiupb recebe apoio do senador Veneziano Vital para evitar votação da PL do saneamento
Publicado em 19 de junho de 2020O Senador Veneziano Vital do Rêgo, líder do PSB no Senado (PB), durante esta semana, foi procurado pelo presidente licenciado do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba – Stiupb, Wilton Maia Velez, para tratar sobre o Projeto de Lei que trata do Marco Legal do Saneamento, o PL 4162/2019 e que pode ser votado no Senado na próxima semana, em forma de afogadilho, em plena Pandemia do Coronavírus.
Em sua participação em Sessão remota na última quinta-feira, 16, o Senador manifestou-se surpreso com a noticia de que o PL poderá ser votado na quarta-feira (24) da próxima semana.
Veneziano, por intermédio de Wilton Maia, esteve em contato com dirigentes da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, para manifestar seu apoio contra a votação do PL neste momento de Pandemia.
O senador Veneziano Vital defende um amplo e profundo debate em torno da aprovação do novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor.
“O tema é extremamente delicado e merece um debate mais aprofundado, pois terá repercussão muitos anos à frente”, argumentou.
Em uma mensagem divulgada em suas redes sociais, Veneziano enfatizou que é defensor das mudanças e do aperfeiçoamento das legislações que tratam desse assunto, visto que ainda hoje existem milhões de brasileiros que não dispõem de água potável de qualidade, nem esgotamento sanitário em suas residências. Isto é fato constatado, principalmente nas regiões mais pobres como a Região Norte e a região
No entanto, segundo o senador paraibano, a forma como o marco está sendo apresentado, é prejudicial para a população, visto que o texto pode ser votado . sem o tempo necessário para que os parlamentarem analisarem mudanças que, se não forem bem planejadas, poderão trazer sérios prejuízos à população.
Por esses motivos, o senador defende a votação seja adiada e o debate travado mais na frente de forma mais profunda quando as sessões presenciais do Senado retornarem.
O maior impasse em torno do projeto é sobre o modelo proposto, que permite abrir mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor. Parlamentares da oposição a exemplo de Veneziano, alegam que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o texto estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços.
CLIC AQUI e confira o vídeo da fala do Senador Veneziano sobre o PL: