Suplente de deputado estadual pelo PT processa ex-prefeito de Massaranduba, Paulo Oliveira, por danos morais e materiais

O ex-prefeito do município de Massaranduba (PB) Paulo Oliveira, está sendo processado pelo suplente de deputado estadual Francisco Edilson da Silva Ribeiro (Noca Ribeiro), do PT, por danos morais e materiais, estando a causa tramitando no 1º Juizado Civil da Comarca de Campina Grande.
Conforme os Autos, Noca Ribeiro passou constrangimento por ter sido acusado pelo réu de ter supostamente praticado crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) e sendo assim, foi constrangido ao receber intimação do poder judiciário, sendo processado injustamente, uma vez que a ocorrência policial foi juntada nos autos de forma fraudulenta, conforme consta na sentença da extinção de punibilidade.
Os advogados de Noca Ribeiro, Fábio José de Souza Arruda e Larissa de Oliveira Arruda, demonstram no processo que o fato causou uma movimentação muito intensa em Massaranduba, com todos comentando nos bares, praças, prefeitura e repartições públicas, gerando inúmeras falas e comentários a respeito da suposta prática de fato criminoso. Só que no decorrer do caso foi comprovado que o ex-prefeito praticou crime de falsificação de documento público e falsidade ideológica na tentativa de prejudicar o suplente de deputado estadual.

Na época Noca Ribeiro disputava uma vaga na Assembléia Legislativa da Paraíba com apoio do deputado federal Luiz Couto (PT), e Paulo Oliveira dava apoio ao também candidato a mesma vaga, Tovar Correia. Para prejudicar Noca ele falsificou um documento usando a assinatura do delegado Cícero Pereira, que no dia do suposto caso nem estava de plantão na delegacia da cidade. Com tudo descoberto, a Justiça absolveu o suplente de deputado e ficou provada sua inocência perante a sociedade, mas ele já havia sofrido constrangimento por ser uma pessoa pública, candidato a um cargo eletivo, e alvo de comentários injustos e mentirosos, incentivados pela ação criminosa do ex-prefeito.
Inocentado da injusta acusação, Noca Ribeiro moveu queixa-crime contra Paulo Oliveira por prática de injúria, falsificação de documento de ocorrência policial e difamação. Além do prejuízo moral, o suplente de deputado estadual ainda teve prejuízo financeiro superior a R$ 10 mil para poder se defender.
A pedido do Ministério Público foi extinta a punibilidade de Noca e agora ele processa o prefeito por crimes de injúria, calúnia a difamação, além do mesmo responder ainda por falsidade ideológica e falsificação de documento público.
Os advogados Fábio Arruda e Larissa Arruda demonstram que Noca Ribeiro além de humilhado, foi sensivelmente prejudicado moral e financeiramente, e pedem a condenação de Paulo Oliveira nos termos da lei pelos crimes praticados, além de uma indenização financeira por danos materiais no valor de R$ 20.000 (vinte mil reais); mais a condenação de indenização por danos morais de R$ 10.000 (dez mil reais).

Por Apolinário Pimentel