TRE retoma julgamento que pode cassar Ricardo Coutinho

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma, nesta quinta-feira (4), o julgamento da ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições 2014, com a concessão de benefícios da PBPrev.

O julgamento foi suspenso na sessão do dia 24 de abril, por conta do pedido de vista do juiz federal Emiliano Zapata. A ação foi movida pela coligação ‘A Vontade do Povo’, que teve como candidato a governador, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Já votaram quatro juízes. O relator Romero Marcelo reconheceu que houve uso eleitoreiro da PBPrev, mas votou contra o parecer do Ministério Público, que pediu a cassação do governador. O juiz Márcio Maranhão abriu divergência e votou pela cassação. A juíza Michelini Jatobá e o juiz Breno Wanderley acompanharam o relator.

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer pela cassação do mandato do governador e inelegibilidade por oito anos, além da cassação do mandato da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), e inelegibilidade por oito anos do ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado (PBPrev), Ramalho Leite. O MP entendeu que houve conduta abusiva com fins eleitoreiros no pagamento de precatórios a aposentados e pensionistas às vésperas da eleição.