TSE indica tempo de cada candidato na propaganda eleitoral. Lula terá maior espaço de exibição
Publicado em 19 de agosto de 2022O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, em audiência pública, nesta quinta-feira (18) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão dos candidatos à Presidência da República para o primeiro turno das eleições deste ano.
O cálculo não considerou a candidatura de Pablo Marçal (Pros), apresentada no fim de julho e revogada pelo partido na última semana. Mesmo com a mudança, os dados do TSE confirmam a projeção do g1 de que Lula e Bolsonaro terão quase metade do horário eleitoral gratuito.
Os partidos podem contestar a minuta apresentada, incluindo o tempo de cada candidato e o número de inserções, até o fim desta quinta. O TSE julgará o tema em definitivo na próxima terça (23).
Confira o tempo de cada candidato, em ordem alfabética:
• Ciro Gomes (PDT): 52 segundos por bloco;
• Felipe d’Avila (Novo): 22 segundos por bloco;
• Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos): 2 minutos e 38 segundos por bloco;
• Lula (PT/PC do B/PV, PSOL/Rede, PSB, Pros, Solidariedade, Avante e Agir): 3 minutos e 39 segundos por bloco;
• Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos por bloco;
• Simone Tebet (MDB, PSDB/Cidadania e Podemos): 2 minutos e 20 segundos por bloco;
• Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos por bloco.
Quatro candidatos à Presidência não terão direito ao horário eleitoral gratuito porque representam partidos que não atingiram requisitos mínimos (veja detalhes abaixo): Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU).
A distribuição do TSE gerou uma “sobra” de quatro segundos. Esse tempo extra será adicionado sempre ao último partido na ordem de exibição – que atenderá a um “carrossel” para evitar favorecimento de algum candidato.
Como vai funcionar?
O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. O material dos candidatos à presidência será exibido às terças, quintas e sábados, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos.
Na televisão, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo, às 20h30. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h.
A divisão do tempo leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas na Câmara dos Deputados em 2018. Nos casos em que há coligação — união de dois ou mais partidos que pode ser desfeita ao final das eleições — são somados os tamanhos dos seis maiores partidos ou federações que integram a aliança.
Candidatos fora do horário
Candidatos de partidos que não superaram a chamada cláusula de barreira — dispositivo que estabelece critérios para que siglas possa acessar fundo partidário e propaganda eleitoral gratuita — não terão acesso ao tempo em rádio e TV.
São eles: Constituinte Eymael (Democracia Cristã); Léo Péricles (Unidade Popular); Sofia Manzano (PCB); e Vera (PSTU).
Em 2018, o desempenho mínimo previsto na cláusula de barreira era: ter tido no mínimo, 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou ter elegido pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estado
Ordem de exibição
O TSE também sorteou a ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda para presidente, no dia 26 de agosto.
A ordem mudará a cada dia – o primeiro a ser exibido em um dia cairá para o último espaço no dia seguinte, e irá subindo na ordem até chegar ao topo novamente.
No dia 26 de agosto, a primeira exibição se dará com a seguinte ordem:
• 1º: Roberto Jefferson;
• 2º: Soraya Thronicke;
• 3º: Felipe d’Avila;
• 4º: Lula;
• 5º: Simone Tebet;
• 6º: Jair Bolsonaro;
• 7º: Ciro Gomes.
Inserções em outros horários
Além dos dois blocos de propaganda eleitoral gratuita, o TSE também distribuiu as inserções diárias de 30 segundos às quais os candidatos à Presidência terão direito.
As inserções devem ser veiculadas ao longo da programação por todas as emissoras de rádio e TV do país. No total, serão 14 minutos por dia para os candidatos até o dia 29 de setembro.
Confira a distribuição por ordem alfabética:
• Ciro Gomes (PDT): 68 inserções;
• Felipe d’Avila (Novo): 30 inserções;
• Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos): 207 inserções;
• Lula (PT/PC do B/PV, PSOL/Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir): 287 inserções;
• Roberto Jefferson (PRTB): 33 inserções;
• Simone Tebet (MDB, PSDB/Cidadania e Podemos): 185 inserções;
• Soraya Thronicke (União Brasil): 170 inserções.
E os outros cargos?
O Tribunal Superior Eleitoral define a distribuição de tempo apenas para a propaganda eleitoral de candidatos à Presidência da República. A divisão para as disputas estaduais fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Os candidatos à Câmara dos Deputados também usarão o espaço às terças, quintas e sábados – seguindo a divisão definida em cada estado.
Às segundas, quartas e sextas-feiras, o horário eleitoral exibirá as candidaturas a governador, senador, deputado estadual ou deputado distrital.
*sob orientação de Mateus Rodrigues