Vereadora Jô Oliveira propõe audiência para debater direito à cidade e atraso na revisão do Plano Diretor do município

Pensar o presente e o futuro da cidade nas suas diversas áreas. Essa é a proposta da audiência pública: ‘O direito à cidade como afirmação da cidadania’, proposta pela Vereadora Jô Oliveira (PCdoB) e que acontecerá na próxima terça-feira (31), a partir das 10h na Câmara Municipal de Campina Grande. O debate pretende abordar setores diversos, como patrimônio histórico e cultural, economia, saneamento básico, infraestrutura urbana, inovação, e outras áreas.
Tratando do planejamento para a cidade a longo prazo, o Plano Diretor é a segunda lei mais importante do município. Ele deve ser elaborado pelo poder executivo, com a ampla participação de entidades representativas da população, e posteriormente passa pela aprovação da Câmara Municipal. Esse instrumento contém parâmetros e regras sobre o desenvolvimento da cidade, e por lei ele deve ser revisado a cada 10 anos.
Porém, aqui em Campina Grande, o Plano Diretor que foi elaborado no ano de 1996, teve sua primeira revisão em 2006, e deveria ter sido revisado novamente no ano de 2016, mas até o momento essa revisão não ocorreu. Por isso, a vereadora Jô Oliveira propôs a realização de audiência pública, para debater a importância desse instrumento e o prejuízo causado por esse atraso de seis anos na revisão do Plano Diretor.
A audiência deve reunir sindicatos, organizações, associações comunitárias, movimentos sociais, movimento estudantil, representantes da cultura, poder público e sociedade em geral, em prol de debater a cidade que queremos e construir uma Campina Grande com mais qualidade de vida e mais justiça social.
Para a vereadora Jô Oliveira, o momento da audiência é importante para chamar atenção da população para a necessidade de revisão do Plano Diretor.
“O Plano Diretor é um instrumento essencial para o desenvolvimento do município, e sua revisão está atrasada há seis anos… Infelizmente, até por falta de um trabalho pedagógico por parte do poder público, muita gente ainda não conhece a importância do Plano Diretor, e como ele pode nortear o desenvolvimento da cidade em suas diversas áreas. A realização dessa audiência pública também é uma forma de chamar atenção para isso, de provocar esse debate entre várias instâncias e organizações, e contribuir na cobrança para que a revisão deste Plano seja feita o quanto antes”, destacou.
A audiência pode ser acompanhada de forma presencial, na Câmara Municipal de Campina Grande, e também será transmitida pela TV Câmara no youtube.com/camaracgoficial.

Assessoria