INSS terá remanejamento de servidores. Mudanças serão analisadas em até seis meses

O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS) passou por vários trâmites burocrátios neste ano, fruto da vacância de servidores e da escassez no quadro de pessoal. Hoje, o total de vacâncias chega a mais de 19 mil, o que levou o órgão e o Ministério Público Federal (MPF) a negociar uma saída para toda essa situação. A primeira audiência de mediação foi realizada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Nela, ficou decidido que o órgão receberá novos servidores por meio de um remanejamento. Também haverá uma análise mensal de desempenho e nova audiência para analisar as mudanças em até seis meses, ou seja, até abril de 2020. Os novos servidores serão provenientes da empresa pública Infraero, totalizando 324 colaboradores que irão auxiliar nos serviços do INSS.
“Eu penso que não foi uma boa decisão, pois os servidores da Infraero não podem atuar na atividade fim, apenas na atividade meio. Ou seja, os novos empregados públicos remanejados não podem analisar os benefícios. Então, na prática, não vai resolver. Só vai evidenciar a falta de servidores! E o pior é que o INSS terá de manter o juiz informado sobre as estatísticas de atendimento, o que pode servir como prova da falta de servidores e do volume de processos represados. Acredito que, antes dos seis meses, o juiz já tenha a convicção de que o concurso é necessário”, disse Carlos Mendonça, professor do Gran Cursos Online, empresa especializada na capacitação de concurseiros.
O último pedido do órgão constava de 7.888 vagas, sendo 3.984 para o cargo de técnico, que exige nível médio e tem ganhos de R$ 5.186,79, e 1.692 vagas para analista, com exigência de nível superior e ganhos de R$ 7.659,87. E não para por aí: o INSS também solicitou 2.212 peritos médicos, cuja remuneração inicial é de R$ 12.638,79. Segundo o INSS, a nota técnica encaminhada na época junto ao pedido servia para viabilizar, junto ao Ministério do Planejamento, uma autorização
Os sindicatos da categoria, por sua vez, já pedem realização de um certame de forma contumaz desde o ano passado. Ainda em agosto de 2018, representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) frisaram a necessidade de concurso INSS em razão do déficit de pessoal, em uma audiência realizada na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento.
O último concurso do órgão foi em 2016. Na época, foram oferecidas 950 vagas, sendo 800 para técnico (nível médio), com remuneração de R$ 5.344,87, e 150 para analista (graduados em Serviço Social), com ganho de R$ 7.954,09. O regime de contratação é estatutário, ou seja, assegura a estabilidade empregatícia. Neste caso, o concursado só pode ser desligado em casos muito graves de má conduta.