Ações judiciais em 14 estados dos EUA querem tirar Donald Trump da disputa presidencial de 2024

Pela segunda vez em menos de duas semanas, um estado americano decidiu que Donald Trump desrespeitou a Constituição dos Estados Unidos ao incitar uma insurreição em 6 de janeiro de 2021 e, portanto, deve ser impedido de se candidatar à eleição presidencial naquele estado.
A autoridade eleitoral do Maine, Shenna Bellows (do Partido Democrata), disse que o “peso das evidências deixa claro que Trump estava ciente de seu esforço de vários meses para deslegitimar uma eleição democrática.”
A decisão de Bellows é semelhante á tomada pelo principal tribunal do estado do Colorado, que também declarou Trump inelegível.
O Partido Republicano, de Trump, já entrou com um recurso na Suprema Corte no caso do Colorado, e a defesa do ex-presidente americano afirmou que fará o mesmo em relação ao Maine.
O professor de direito da Universidade de Washington Gustavo Ribeiro, explicou que as decisões se basearam na 14ª Emenda da Constituição americana, que proíbe de ocupar cargo público qualquer pessoa que se envolver em “insurreição ou rebelião” depois de ter jurado lealdade aos Estados Unidos.
Segundo o professor de direito da Universidade de Nova York Robert Pildes, a Suprema Corte precisará julgar se isso foi realmente uma insurreição e se Trump se envolveu nela.
“Há muitas questões jurídicas, como avaliar se os procedimentos no Maine e no Colorado foram apropriados, se essa cláusula da Emenda 14 vale também para um presidente. Mas, no final das contas, essa é a questão: Trump é elegível ou inelegível para a eleição de 2024?”, questionou.
As primárias eleitorais, que vão definir quem será o candidato dos partidos, começam em janeiro. Trump lidera com folga as pesquisas para ser o representante do Partido Republicano e a Suprema Corte vai avaliar se ele pode se tornar candidato com base na Constituição.
“Essa emenda constitucional foi escrita e foi colocada em prática 150 anos atrás. Desde então, ela nunca mais foi aplicada. Não há precedentes históricos”, disse Pildes.
Em pelo menos outros 14 estados americanos, grupos de eleitores anti-Trump entraram com processos para retirar o ex-presidente das cédulas para a escolha do candidato republicano.
Eles dizem que a participação dele na invasão do Congresso americano, em janeiro de 2021, foi uma tentativa de golpe contra o Estado.
Na prática, as ações representam um risco para a nova candidatura de Trump em 2024.

G1