Acusado de ataque à sede do Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi vira réu na Justiça Federal por terrorismo e incêndio

Eduardo Fauzi, preso na Rússia acusado de atear fogo à sede da produtora Porta dos Fundos, na véspera do Natal de 2019, virou réu na Justiça Federal do Rio pelos crimes de terrorismo e incêndio. Ele também teve a prisão preventiva decretada para fins de extradição.
As investigações da Polícia Civil do Rio descobriram que Fauzi fugiu para a Rússia em 29 de dezembro de 2019, cinco dias depois do ataque com coquetéis molotov. Ele está preso desde 4 de setembro do ano passado, na cidade de Ecaterimburgo, na Rússia, aguardando a extradição para o Brasil.
Em setembro do ano passado, Fauzi virou réu pelo crime de tentativa de homicídio contra o segurança da sede do Porta dos Fundos. O Ministério Público estadual entendeu que Fauzi teria assumido o risco de matar o vigilante do edifício no momento do ataque.
Depois de ter sido comunicado que Fauzi tinha virado réu por terrorismo na Justiça Federal, o juiz Alexandre Abrahão, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, declinou da competência para processar o caso, e remeteu para a Justiça Federal. Isso porque o crime de terrorismo é de competência da Justiça Federal.

Denunciado por terrorismo
De acordo com a denúncia assinada pelo procurador da República Fernando Aguiar, “a motivação religiosa do ato terrorista está estampada na petição apresentada pelo advogado do próprio denunciado, onde está expressamente registrada a insatisfação deste último com a veiculação, através da plataforma de vídeos Netflix, da encenação intitulada ‘A Primeira Tentação de Cristo’, produzida pela Porta dos Fundos, onde, segundo ele, teria ocorrido o ‘escárnio'” de importantes personagens do catolicismo”.
“Esta motivação religiosa estava, ademais, aditivada por preconceito homossexual, já que a indignação do denunciado e seus asseclas decorreu diretamente do fato de o vídeo produzido sugerir que Jesus Cristo teria tido uma experiência gay durante os quarenta dias que passou no deserto”, acrescentou o procurador.
Outra prova usada contra Fauzi na denúncia do MPF foi um vídeo publicado por ele próprio na internet. “Vê-se claramente que a publicação deste vídeo macabro não tem outro propósito senão a de incutir terror social, o que corrobora a assertiva de que se trata de um ato verdadeiramente terrorista. Ademais, o vídeo denota que o denunciado procura dar contornos políticos ao aludido ato terrorista, alegando ser membro de um suposto movimento integralista, tal como se isso pudesse legitimar suas ações. No entanto, como se sabe, o único movimento verdadeiramente integralista ocorrido no Brasil deu-se na década de 1930, quando se fundou a Ação Integralista Brasileira – AIB, uma entidade ultranacionalista, que, sob o lema “Deus, Pátria e Família”, tentou, sem sucesso, trazer para o país os mesmos preceitos da Itália facista. Atualmente, porém, não há nenhuma representação integralista significativa na sociedade brasileira, não havendo um único partido político legalmente constituído que veicule tais ideais. E, ainda que houvesse, não serviria de legitimador ao ato terrorista acima mencionado”, escreveu o procurador na denúncia.
Ao decretar a prisão preventiva de Eduardo Fauzi, o juiz federal Ian Vermelho, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio, escreveu que “é de conhecimento público que o representado possui personalidade violenta e descontrolada, já tendo desferido um soco na cabeça do então Subsecretário de Ordem Pública da Cidade do Rio de Janeiro no ano de 2013, durante uma entrevista que esse agente público concedia à imprensa”.
Em nota, a defesa de Fauzi disse que “tem a absoluta certeza que as razões apresentadas pelo MPF não se sustentam pelos próprios argumentos, assim como a denúncia outrora oferecida na justiça estadual também não se sustentava, isto porque na esfera estadual o MPRJ descrevia um crime dano, mas denunciou por homicídio, sem base qualquer, já na esfera federal, o MPF denuncia pelo crime de terrorismo mas descreve, tanto em argumentos quanto em imagens a isenção contida no §2º da própria lei (…).
A defesa diz ainda que acredita ser possível o trancamento da ação penal por meio de habeas corpus, e buscará o mesmo nas cortes superiores.

O ataque
Segundo a investigação da Polícia Civil do Rio, cinco criminosos participaram do ataque à Porta dos Fundos, em 24 de dezembro de 2019, poucos dias depois do grupo exibir um programa especial de Natal, no Netflix, que insinua que Jesus Cristo teve uma experiência homossexual depois de 40 dias no deserto. Foram arremessados coquetéis molotov na fachada da produtora, zona sul do Rio e, em seguida, o grupo fugiu do local.
Fauzi foi flagrado por câmeras de segurança depois de descer do veículo usado na fuga, momentos depois do ataque.Para identificar o suspeito, os policiais analisaram gravações de mais de 50 câmeras de segurança.
A avaliação de integrantes do grupo é a de que, caso não houvesse um segurança no local, todo o prédio poderia ter pegado fogo. O incêndio foi contido por um segurança que estava no prédio.
Foto: Reprodução
G1