Busca por cidadania portuguesa cresce no Brasil: quem tem direito? Saiba mais

O mais recente Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado em 2020, revela que mais de 74 mil estrangeiros pediram nacionalidade portuguesa em 2019. De fato, ter dupla cidadania é o sonho de muitos brasileiros, principalmente, devido às oportunidades oferecidas pelos países europeus, como Portugal.

Mas quem possui direito à cidadania portuguesa? Confira os principais requisitos para quem deseja obter dupla nacionalidade de Portugal.

De maneira geral, a dupla nacionalidade portuguesa pode ser obtida por direito de sangue, como na maioria dos países europeus. Mas há algumas diferenças se comparado ao pedido em outros países da Europa.

Possuem direito à dupla cidadania em Portugal:

• Pessoas cujo pai ou mãe nasceram em Portugal;
• Pessoas que possuem avô ou avó que nasceram em Portugal;
• Cônjuges casados com portugueses;
• Indivíduos em um relacionamento estável com um cidadão português ou uma cidadã portuguesa;
• Residentes legais há, pelo menos, 5 anos em Portugal.

O caminho mais simples para obter a nacionalidade portuguesa é por filiação direta, ou seja, filhos e netos têm direito garantido. Mas, em geral, a cidadania de filhos é mais fácil de se obter.

Portanto, se você é neto de português, o indicado é dar entrada em dois processos de solicitação de cidadania: um para seu pai/mãe e um para você. Afinal, quando um de seus pais recebe a dupla cidadania, você passa a ser filho de português. Ao ignorar o processo de cidadania dos pais, a nacionalidade para netos portugueses exige mais documentos e mais tempo.

O mesmo princípio vale para a obtenção da cidadania portuguesa para bisnetos. Uma vez que um neto de português se torna filho de português, o caminho para a conquista do direito fica mais simplificado.

Vale destacar ainda que, perante a lei da nacionalidade portuguesa, não há qualquer diferença entre um português ou portuguesa que nasceu em Portugal e um português ou portuguesa que nasceu fora do país.

Principais documentos necessários

Para obter a cidadania portuguesa, os principais documentos necessários são:

– Certidão de nascimento do requerente;

– Identidade ou certidão de nascimento do português ou portuguesa;

– Cópia autenticada da carteira de identidade (RG) ou passaporte;

– Comprovante de filiação de quem está fazendo o pedido de reconhecimento de cidadania.

Foto: divulgação