Candidatura de Bolinha a prefeito de Campina ainda não está confirmada pela Justiça Eleitoral

Publicado em 17 de outubro de 2020

O juiz da 16ª Zona Eleitoral, Alexandre Trineto, deferiu os pedidos de registro de candidaturas de 5 dos 6 candidatos à prefeitura de Campina Grande. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira. Foram deferidos os pedidos de Ana Cláudia Vital (Podemos), Bruno Cunha Lima (PSD), Edmar Oliveira (Patriota), Inácio Falcão (PC do B) e Olímpio Rocha (PSOL).
A única candidatura que ainda não teve o registro julgado foi a de Artur Bolinha, do PSL. De acordo com o cartório da 16ª Zona Eleitoral, o magistrado vai aguardar o desfecho da análise de uma notícia de inelegibilidade contra a vice dele, para poder decidir sobre o pedido.

INELEGIBILIDADE
O advogado Victor de Freitas Oliveira apresentou uma ‘notícia de inelegibilidade’ questionando a desincompatibilização da candidata à vice-prefeitura na chapa do empresário Artur Bolinha (PSL), a médica Annelise Meneguesso (PSL).
Ele alega que a médica teria contrato de prestação de serviço com a prefeitura e também teria exercido atividades junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), após o período destinado à desincompatilização.
O documento ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral.
O advogado de Annelise Meneguesso, José Wallison Azevedo, disse que ainda não foi intimado para responder aos questionamentos. Ele adiantou, porém, que a médica tem todos os documentos que comprovam o pedido de afastamento dos cargos dentro do prazo estabelecido pela Legislação Eleitoral (15 de agosto).
“Ela requereu o afastamento em tempo hábil. E não exerceu a função de médica com qualquer vínculo. Nós ainda não fomos intimados, mas o questionamento é muito frágil. Tanto que sequer foi feito pedido de impugnação do registro de candidatura”, disse Wallison.

JUIZ PEDE INFORMAÇÕES
O candidato a prefeito Artur Bolinha (PSL) poderá ter sua chapa impugnada pela Justiça Eleitoral, forçando-o a modificar nome para vice, já que a atual, a médica Annelise Meneguesso (PSL), não teria respeitado o período para desincompatibilização e teria trabalhado no período vedado no serviço público.
O juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre José Gonçalves Trineto, já expediu oficio à Secretaria de Saúde do Município, para que seja encaminhada àquele juízo informações sobre o vínculo de trabalho da médica (foto).
O magistrado pede ainda no ofício a comprovação, se houver, do afastamento jurídico e fático da servidora, bem como frequência no período de junho a outubro deste ano.

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