Candidatura de Bolinha a prefeito de Campina ainda não está confirmada pela Justiça Eleitoral
Publicado em 17 de outubro de 2020O juiz da 16ª Zona Eleitoral, Alexandre Trineto, deferiu os pedidos de registro de candidaturas de 5 dos 6 candidatos à prefeitura de Campina Grande. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira. Foram deferidos os pedidos de Ana Cláudia Vital (Podemos), Bruno Cunha Lima (PSD), Edmar Oliveira (Patriota), Inácio Falcão (PC do B) e Olímpio Rocha (PSOL).
A única candidatura que ainda não teve o registro julgado foi a de Artur Bolinha, do PSL. De acordo com o cartório da 16ª Zona Eleitoral, o magistrado vai aguardar o desfecho da análise de uma notícia de inelegibilidade contra a vice dele, para poder decidir sobre o pedido.
INELEGIBILIDADE
O advogado Victor de Freitas Oliveira apresentou uma ‘notícia de inelegibilidade’ questionando a desincompatibilização da candidata à vice-prefeitura na chapa do empresário Artur Bolinha (PSL), a médica Annelise Meneguesso (PSL).
Ele alega que a médica teria contrato de prestação de serviço com a prefeitura e também teria exercido atividades junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), após o período destinado à desincompatilização.
O documento ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral.
O advogado de Annelise Meneguesso, José Wallison Azevedo, disse que ainda não foi intimado para responder aos questionamentos. Ele adiantou, porém, que a médica tem todos os documentos que comprovam o pedido de afastamento dos cargos dentro do prazo estabelecido pela Legislação Eleitoral (15 de agosto).
“Ela requereu o afastamento em tempo hábil. E não exerceu a função de médica com qualquer vínculo. Nós ainda não fomos intimados, mas o questionamento é muito frágil. Tanto que sequer foi feito pedido de impugnação do registro de candidatura”, disse Wallison.
JUIZ PEDE INFORMAÇÕES
O candidato a prefeito Artur Bolinha (PSL) poderá ter sua chapa impugnada pela Justiça Eleitoral, forçando-o a modificar nome para vice, já que a atual, a médica Annelise Meneguesso (PSL), não teria respeitado o período para desincompatibilização e teria trabalhado no período vedado no serviço público.
O juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre José Gonçalves Trineto, já expediu oficio à Secretaria de Saúde do Município, para que seja encaminhada àquele juízo informações sobre o vínculo de trabalho da médica (foto).
O magistrado pede ainda no ofício a comprovação, se houver, do afastamento jurídico e fático da servidora, bem como frequência no período de junho a outubro deste ano.