Carroceiros de CG terão que cadastrar animais, que ganharão chip para circular

Uma reunião ocorrida na Secretaria de Saúde de Campina Grande, nesta terça-feira (3), definiu as diretrizes do Programa Municipal de Registro Geral – RGA de Animais. A iniciativa faz parte de uma política de bem-estar animal que vem sendo implantada na cidade. O registro consiste no cadastramento dos animais existentes no município por meio de um controle eletrônico (chip) para acompanhamento do Centro de Zoonoses e deve ser iniciado ainda neste mês. A partir do dia 12 até o dia 25 de maio, os carroceiros precisarão levar os animais à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos para fazer o cadastramento e, em seguida, ao Centro de Zoonoses para a avaliação de saúde.

Inicialmente, serão cadastrados os animais utilizados em veículos de tração (carroças, por exemplo). Um levantamento preliminar apontou que existem cerca de 600 carroceiros circulando na cidade diariamente. Os animais serão vacinados, vermifugados e receberão um chip que será monitorado pelo Centro de Zoonoses. Neste chip serão armazenadas informações sobre o histórico do animal e os donos receberão cartões de identificação e a numeração referente ao equipamento implantado.

O Programa cumpre o que está previsto na Lei Municipal 5.179/12, que institui o RGA, em que quaisquer cães, gatos, cavalos, gado e burros devem ser catalogados. A medida está sendo iniciada com os de veículos de tração animal e depois será estendida para os demais. Com isso, a prefeitura busca também a aplicação da Lei 5.212A/12, que regulamenta questões como a especificação dos dias em que as “carroças de burro” podem circular pela cidade, as condições físicas que os animais devem apresentar para poderem ser usados no transporte, além de outras determinações como a proibição de condução por parte de menores de idade.
Profissionais utilizarão leitores ópticos para conseguir informações sobre animais que estejam abandonados, por exemplo, e para identificar o dono. A ideia é garantir que os bichos não estejam sofrendo maus tratos e organizar a criação na cidade. Apenas animais de Campina Grande passarão por este processo. A STTP colocará uma placa em cada uma das carroças com identificação por número e faixas refletivas para evitar acidentes. Por meio da placa os agentes de trânsito vão identificar os carroceiros com permissão de circular pela cidade. O chip também vai ajudar no monitoramento para que os animais não sejam utilizados em dias não permitidos. O domingo, por exemplo, é considerado um dia para descanso dos animais.