CNI defende que governo assine acordos de patentes com China, Coreia do Sul, Japão e União Europeia

A cooperação entre Brasil e Estados Unidos, que permite a análise rápida dos pedidos de patentes entre os dois países, entrou em vigor neste mês. O projeto-piloto facilitará investimentos e inovação.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a ausência de um sistema adequado de proteção da propriedade intelectual desvaloriza ativos, inibe investimentos e eleva os custos das empresas que tentam superar as deficiências de proteção do Estado. Por isso, a instituição considera um avanço importante o acordo de cooperação que os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram para acelerar a análise dos registros de patentes, que acaba de entrar em vigor.

O Procedimento Acelerado de Patentes (PPH, em inglês) entre Brasil e EUA está na fase de projeto-piloto, mesmo assim a CNI entende que é o momento de começar a negociar um acordo semelhante com China, Coreia do Sul, Japão e União Europeia. Dessa forma, será criado um ambiente favorável à defesa do direito de propriedade intelectual e a proteção e gestão de negócios com bens intelectuais, que são condições fundamentais para a competitividade.