Conselho voltado para políticas públicas LGBT é criado em SC

Florianópolis terá o primeiro conselho para políticas públicas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) de Santa Catarina. O projeto de lei foi sancionado pela prefeitura este mês e, agora, devem ser escolhidos os integrantes.
O conselho é pioneiro em Santa Catarina. “É uma luta de oito anos da população”, disse a coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Florianópolis, Dalva Maria Kaiser.
Entre as maiores dificuldades enfrentadas pelo público LGBT, “o preconceito é o que impera”, afirmou a coordenadora. “Quando os jovens se assumem, muitos são expulsos de casa, precisam buscar alternativas para sobreviver. Às vezes, não conseguem emprego por preconceito”, continuou.
Há falta de dados sobre a violência contra esse tipo de minoria, uma questão que deve melhorar com a criação do conselho.
Próximos passos
Agora que a lei foi sancionada, é preciso montar o conselho. Serão 10 representantes de secretarias da prefeitura e 10 representantes de organizações ligadas aos direitos humanos, que serão escolhidos após lançamento de edital.
Com a nomeação dos integrantes, instala-se o conselho e se faz o regimento interno. Quando estiver em funcionamento, ele estará vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Criação do projeto
Dentro da Coordenadoria da Mulher, foi criada, através de decreto, uma câmara técnica em 2015 cujo objetivo era elaborar um plano de políticas públicas e direitos humanos LGBT. Foi essa câmara quem fez a minuta da lei para a criação do conselho.
Esse texto, então, foi encaminhado do executivo ao legislativo municipal. Com a aprovação dos vereadores, a redação foi devolvida à prefeitura, que fez a sanção da lei em 13 de maio deste ano.
G1