Cunha cobrou R$ 1,9 milhão por emendas em MP dos Jogos Olímpicos do Rio

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cobrou propina de R$ 1,9 milhões para beneficiar empreiteiras, especialmente a construtora OAS, envolvidas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. De acordo com a ESPN, o esquema de corrupção é o centro da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar. No pedido de afastamento, a PGR mostra que Cunha usou o evento e a função para obter vantagens ilícitas.
Conforme a ESPN, Cunha atendeu aos interesses de empreiteiros por meio da MP 584, que aprovou benefícios fiscais para os envolvidos nos Jogos Olímpicos. Uma das emendas, de número 52, ampliou a isenção fiscal prevista na MP às obras de infraestrutura de transportes.
— Verifica-se que Francisco Dornelles apresentou nada menos que 15 emendas à referida MP — descreveu o procurador Rodrigo Janot no pedido. — Eduardo Cunha afirmou que passou o texto na Comissão e que teria ficado ‘muito bom o texto’ e ‘alcança todas as obras no Rio’ — completou.
Francisco Dornelles (PP-RJ) é senador e atual vice-governador do Rio. Segundo o documento, ele teria sido um dos escolhidos pelo peemedebista para atender aos interesses das empreiteiras. Não há informações no relatório, no entanto, se o senador recebeu qualquer valor em troca.
Em outro trecho, segundo a ESPN, a Procuradoria afirma que alguns dias depois da negociação das emendas à MP da Olimpíada “Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1.500.000,00 e R$ 400.000,00”, descrevem na medida cautelar.
As conversas sobre os valores foram entre o deputado federal e o diretor operacional da OAS Bahia, Manuel Ribeiro Filho, conforme publicou a ESPN.
Uma das emendas da MP, de número 52, ampliou a isenção fiscal prevista às obras de infraestrutura de transportes. Aprovada em 2012, a medida concedeu benefícios fiscais aos órgãos envolvidos nos Jogos Olímpicos, entre eles: Comitê Olímpico Internacional (COI), Corte Arbitral do Esporte (CAS), Agência Mundial Antidoping (Wada) e o comitê Rio 2016.
De acordo com a ESPN, entre as provas que serviram para embasar o pedido de afastamento estão trocas de mensagens entre Eduardo Cunha e o presidente da OAS, Leo Pinheiro, já condenado a 16 anos e quatro meses de prisão.
Ao todo, segundo os procuradores, o presidente da Câmara dos Deputados negociou, pelo menos, seis MPs: 574, 575, 578, 582, 584 e 600. O pedido de afastamento de Cunha foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, mas só deve ser julgado após o Carnaval do ano que vem.
“Não tenho com o que me preocupar”, diz Cunha
Conforme a ESPN, ao tomar conhecimento do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha disse que “tenta-se criar mais uma cortina de fumaça e mais um fato político para, talvez, tentar dividir ou atrapalhar a mídia do dia (citando o encontro no STF sobre o rito do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff) e de novo tentar me colocar como centro da mídia”.
— Acho isso mais um processo político de quem me escolheu para ser investigado e uma retaliação, mais uma vez, diante do processo de impeachment. Eu não tenho que me preocupar em relação a esses fatos e acho pouco provável que isso tenha andamento, nos termos que estão ali colocados — afirmou.
O presidente da Câmara afirmou na última quinta que o pedido de Janot não passa de “uma peça de ficção”.
— Acho que ele está fazendo isso propositalmente. Vou pedir a nulidade da peça — declarou.
*Zero Hora