Direção da CAGEPA quer retirar direitos dos trabalhadores para privatizar empresa!

Publicado em 2 de agosto de 2016

Os trabalhadores da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), em campanha salarial desde o mês de abril, estão sendo vítimas de ameaças da empresa em querer retirar direitos históricos da categoria no Estado. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) denuncia que a real intenção da empresa em querer retirar direitos dos trabalhadores seja a de privatizar a Companhia.
A proposta apresentada pela direção da empresa em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho, além de um reajuste de 9,83% parcelado em 4 vezes, altera cláusulas históricas dos trabalhadores, retirando direitos garantidos. Um exemplo disso está num dispositivo contido na redação de diversas cláusulas que diz: Não fará juz a esse benefício o empregado admitido a partir da assinatura deste Acordo Coletivo de Trabalho. Ou seja, novos trabalhadores que ingressarem na empresa em concurso público não gozaram benefícios garantidos à categoria no Estado, a exemplo da Cláusula da Gratificação por Tempo de Serviço, que garante o quinquênio aos trabalhadores.
“Sabemos bem o que isso representa. Retiram nossos direitos agora para privatizar a empresa depois. Foi assim que aconteceu na antiga SAELPA (Energisa atualmente), empresa onde trabalho”, disse Adriano Teixeira, presidente em exercício do STIUPB. “A entrega da empresa ao capital privado ameaça não apenas a garantia de nossos empregos como também a prestação de um serviço de qualidade à população no Estado. Desde 2011 alertamos o perigo das PPP`s e da privatização enrustida de municipalização. Querem transformar esse bem, chamado água, verdadeira fonte de vida, em uma mera mercadoria” completou.
Em mesa de negociação com o STIUPB, o presidente da CAGEPA, Marcus Vinicius, deixou escapar que a empresa será entregue à iniciativa privada. “Obrigatoriamente nós temos que entregar 25% da empresa à iniciativa privada, no máximo em 2 anos”, disse. Para Marcus Vinicius a intenção é “transformar a CAGEPA numa empresa mais competitiva”.
Os trabalhadores não aceitam de forma alguma a retirada de seus direitos e se encontram em luta em defesa de uma empresa 100% pública e que preste um serviço de qualidade à população no Estado. Além da ameaça de direitos e da privatização da empresa, os trabalhadores são vítimas das péssimas condições de trabalho, que constantemente resulta em ações no Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho. Para termos uma ideia do que isso representa, o MPT em Campina Grande adquiriu um ônibus para servir ao projeto do SINE Itinerante, resultado das multas impostas à CAGEPA.
As últimas duas semanas têm sido intensas para os trabalhadores que se mobilizam em assembleias e participam das mesas de negociação que ocorrem na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em João Pessoa. A sala de reunião do órgão tem ficado pequena diante a quantidade de trabalhadores que lotam o local, ocupando também os corredores, atentos ao que acontece na mesa de negociação.
Fruto dessa mobilização a empresa foi obrigada a recuar em sua proposta inicial e os trabalhadores, caso as próximas reuniões não avancem, ameaçam fazer paralisações de advertência ou até mesmo entrar em greve por tempo indeterminado. A próxima mesa de negociação ocorrerá no dia 4 de agosto (próxima quinta-feira) na sede SRTE, em João Pessoa.

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