MEC informa Veneziano sobre o andamento do Programa de Educação Tutorial no País

O Programa de Educação Tutorial (PET) atende, atualmente, 843 grupos de estudantes espalhados em 123 instituições de ensino superior do País, totalizando a concessão de mais de dez mil bolsas estudantis, um crescimento de 190% desde a criação do programa em 1979. É o que informou o Ministério da Educação ao deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB) em resposta ao Requerimento de Informação nº 830/2015, no qual solicitou informações a respeito da manutenção do programa na atual conjuntura econômica.
Segundo o Ministério da Educação, em 2015 foram investidos no programa o valor de R$ 48.556.800,00 para o pagamento de bolsas estudantis, quase sete milhões a mais dos recursos alocados em 2014, que ficou em R$ 42.264.000,00.
“Desde o início do ano, em razão dos limites orçamentário e financeiro, o pagamento de bolsas dos estudantes vem sofrendo atrasos de até 19 dias, a partir da data do calendário, considerando que a previsão para recebimento das bolsas é de até 15 dias úteis contados a partir do início do mês”, ressaltou o então ministro Renato Janine.
Como informa o Ministério, a quantidade de bolsistas e o valor das bolsas são contabilizados de acordo com as dotações orçamentárias existentes, observado os limites de movimentação e empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira. Esses recursos são geridos atualmente pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do ministério, dentro da ação “Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão”.
“O então ministro, Renato Janine, nos apresentou, com muita presteza, os esclarecimentos a ele solicitados sobre o Programa de Educação Tutorial devido à nossa preocupação da manutenção desse relevante programa na atual conjuntura econômica em que vivemos, com cortes orçamentários em todos os ministérios. Mas ficamos satisfeitos em saber que o MEC tem investido progressivamente ano a ano para garantir o aumento da concessão de bolsas estudantis pelo País, apesar das adversidades orçamentárias ocorridas”, observa Veneziano.
Tempo máximo de vínculo – O programa de Educação Tutorial (PET) é de natureza acadêmica e direcionado a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente doutor, organizados a partir de formações em nível de graduação nas Instituições de Ensino Superior do País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão da educação tutorial. O grupo PET, uma vez criado, mantém sua atividades por tempo indeterminado. No entanto, os seus membros possuem um tempo máximo de vínculo: ao bolsista de graduação é permitida a permanência até a conclusão da sua graduação e, ao tutor, por um período de, no máximo, seis anos, desde que obedecidas às normas do Programa.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DO DEPUTADO FEDERAL VENEZIANO VITAL DO RÊGO