Ministério Público investiga irregularidades na compra de máscaras de proteção contra a covid pela prefeitura de Lagoa Seca

O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil (número 001.2020.023784) para apurar possíveis irregularidades na compra de máscaras respiratórias de proteção contra a covid, pela prefeitura municipal de Lagoa Seca, no agreste paraibano, que tem como prefeito Fábio Ramalho. O município recebeu ano passado quase R$ 800 mil de verbas federais para aplicar no combate à pandemia, mas agora o Ministério Público que explicações de como esse dinheiro foi usado e, se foi aplicado de forma correta.

Sendo assim, o MPPB deve adotar uma série de procedimentos para apurar e comprovar a efetiva aquisição superfaturada de tais equipamentos de proteção individual, já indicando situação para embasar posteriormente, o possível ajuizamento de uma ação Civil Pública, conforme Nota de Empenho nº 4301, de 29/05/2020, em favor de JR Equipamentos Comércio de EPI – Ltda., no valor de R$ 12.500,00.

O objetivo é saber se houve sobrepeço de máscaras respiratórias PFF2 P2 para o tratamento e combate ao covid 19. Foram compradas 1.000 unidades de máscaras e agora o Ministério Público vai analisar possíveis indícios de irregularidades relativas a esta aquisição, sem licitação, feita pela prefeitura de Lagoa Seca, e caso sejam comprovadas punir os responsáveis na forma da lei.

ASSOCIAÇÃO QUER RIGOR NA INVESTIGAÇÃO

A Associação Unidos pelo Progresso de Lagoa Seca – AUNIP também tomou conhecimento do caso e já vinha, anteriormente, alertando a população para possíveis irregularidades no uso de dinheiro público por parte da prefeitura local, principalmente das verbas federais que foram destinadas ao município para o combate à pandemia. O presidente da associação, José Gonçalves da Silva (Zezinho de Bola) desde o ano passado que cobra transparência por parte do gestor municipal, quanto ao uso de tais verbas.

“Como sempre fizemos e como sempre alertamos para uma fiscalização do uso desse dinheiro no combate a covid, sobre o que foi feito?, o que foi comprado?, que benefícios de saúde teve o povo de Lagoa Seca?, vamos agora acompanhar a investigação de perto e cobrar que, caso comprovada a irregularidade, os responsáveis sejam identificados e punidos na forma da lei”, disse Zezinho de Bola.

Ele também informou que Associação Unidos pelo Progresso de Lagoa Seca vai estar agora bem mais presente e atuante na defesa dos interesses do povo, seja em questões de saúde ou qualquer outra. Na semana passada a entidade já pediu providências urgentes ao governo do estado no sentido de melhorar a segurança na região, devido ao grande aumento no índice de violência no setor, o que tem deixado a população apavorada. “Vamos sim, continuar atuando em defesa dos interesses de nosso povo, custe o que custar”, completou Zezinho de Bola.

Apolinário Pimentel