O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é…

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Judiciário a ex-titular da 13ª Vara de Curitiba Gabriela Hardt e três magistrados que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por burlar a ordem processual,…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a meta do governo Lula 3 é de ter déficit zero em 2025 e que o salário mínimo deve ser de R$ 1.502 no próximo ano. Os dados foram antecipados pelo Blog…

O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos dos animais, propondo uma nova abordagem jurídica a eles. Pelo texto, os animais serão reconhecidos legalmente como seres capazes de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) em quais circunstâncias o Poder Público deve pagar indenização para famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais. Pela decisão, os governos devem se responsabilizar quando há mortos e feridos em…

Uma Sessão Especial nesta quinta-feira, 11/04 na Câmara Municipal de Campina Grande reconheceu as contribuições da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB para o desenvolvimento econômico da Rainha da Borborema. Durante a Sessão, o presidente da FIEPB,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (11) que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é um “desafeto pessoal” e chamou o responsável pela articulação política do governo Lula no Congresso de “incompetente”. Lira…