Prefeitura de São José de Ribamar recebe elogios de representantes de Palmas, no Tocantins

O município de São José de Ribamar (MA) recebeu no último dia 5 a visita de gestores executivos da cidade de Palmas, capital do Tocantins. Eles foram conhecer de perto a gestão municipal do prefeito Luis Fernando Silva, já que os comentários de seu trabalho a respeito da organização tributária na região já ultrapassaram fronteiras e estão chegando a outras localidades do país.

A comitiva de Palmas tinha interesse em conhecer tal trabalho, uma vez que a cidade de São José do Ribamar é hoje tida como um exemplo e uma referência nacional em vários programas, principalmente no que diz respeito à aplicação de recursos e ferramentas para o desenvolvimento social e a organização tributária, que vem se mostrando muito eficiente e acabou atraindo a atenção de outros gestores públicos.

O presidente da Agência Municipal de Tecnologia de Palmas, Fred Fonseca Ferreira, disse estar impressionado com a eficácia da gestão municipal no trato com a administração pública. “Estamos aqui para aprender com esta gestão do prefeito Luís Fernando que tem mostrado eficiência e muito trabalho, a ponto de se destacar nacionalmente como exemplo de modernidade e principalmente organização em meio a esta crise que atinge todos os municípios”, parabenizou o representante.

Fred disse ainda que as demandas de cada município são crescentes e apesar de Palmas ter sido planejada, o cidadão cobra bastante. “Mas aqui estamos, percebendo que é preciso um envolvimento da administração pública mostrando que essa é uma via de mão dupla, onde o cidadão também é parte considerável no processo de desenvolvimento da cidade”, comentou.

CORREÇÕES

O representante de Palmas afirmou que há um trabalho na cidade para corrigir erros de gestões passadas e mesmo sendo uma capital os prefeitos ficavam temerosos em avançar em políticas tributárias. Conhecendo a gestão do prefeito Luis Fernando ele disse esperar, a partir desta experiência, poder avançar na arrecadação fiscal e na gestão tributária dentro da realidade local de sua região.

Durante a agenda, o prefeito Luis Fernando apresentou ao grupo executivo a funcionalidade e modernização da gestão tributária que vem sendo executada no município, a exemplo do levantamento de informações em campo, a atualização de cadastros imobiliário, mobiliário e fiscal, bem como o desenvolvimento do sistema de informações geográficas da cidade.

“Essa troca de experiências, é a comprovação de que o modelo de trabalho adotado em nossa administração, e o empenho em fazer acontecer, continuam sendo reconhecidos por outros municípios e estados. Só para se ter uma ideia, já conseguimos em outras administrações aumentar em 20 vezes a arrecadação do município”, disse o prefeito.

METAS

Ainda como metas do programa, também estão a Elaboração da Base Cartográfica Digital do Município; a Atualização da Planta Genérica de Valores Georreferenciada; Atualização do Cadastro Imobiliário do Município, Implantação de Sistema de Gestão Integrada de Processos com Análise Espacial e Sistema de Informação Geográfica de apoio ao Lançamento do ITBI, além da Atualização do Plano Diretor, e da Implantação de Sistema Integrado de Administração Tributária.

Luis Fernando lembrou ainda que recentemente foi encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores projeto de Lei Complementar (PLC), que corrige distorções e estabelece benefícios na atualização da Planta Genérica do Município (PGM). O documento propõe, entre outras ações, atualizar a PGM, reduzir ou manter o valor lançado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em milhares de imóveis ribamarenses. A atualização da PGM vai beneficiar, com isenção, quase a metade da população ribamarense

O projeto prevê ainda a isenção do ITBI dos imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a exemplo do Turiúba e Nova Terra, onde pelo menos 16 mil famílias, o que significa 60 mil pessoas, serão beneficiadas diretamente. A criação do IPTU Social, dando a possibilidade de isenção aos imóveis com área construída de até 50m quadrados, terrenos com até 250 metros quadrados e renda até 3 salários mínimos.

Apolinário Pimentel