Presos na Famintos são suspeitos de criar empresa de fachada

Durante a terceira fase da Operação Famintos, deflagrada na manhã desta quinta-feira (26), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, um homem e uma mulher foram presos suspeitos de falsificar documentos para criação de uma empresa de fachada, envolvida no esquema de merenda escolar investigado pela Polícia Federal (PF) no município.
Em entrevista coletiva, na sede da PF, em Campina, o delegado Raoni Aguiar, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Bruno Barros, e o superintendente da Controladoria-geral da União (CGU), Severino Queiroz, informaram que a empresa em questão atuava com um falso administrador, uma vez que as investigações apontam que o homem e a mulher tenham falsificado documentos de identidade para a atuação irregular no esquema.
Um servidor público da Secretaria de Educação, ainda durante a operação, foi afastado do cargo por 180 dias, para ser investigado em meio ao esquema. Até o fim da manhã, os dois presos ainda não haviam sido ouvidos pela polícia. Nesta fase da operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão, sendo uma preventiva e outra temporária.
Conforme o delegado Raoni, um grupo empresarial se valia de uma empresa de fachada, em que a pessoa que teria dado origem a essa empresa fictícia não existe. Além da pessoa física, criou-se também a pessoa jurídica, usada para que o grupo conseguisse fazer diversos contratos com a prefeitura municipal.
A atuação da dupla, conforme os órgãos competentes, se dava na criação das pessoas, para atuações em transações da empresa de fachada licitatória. “Quando se cria uma empresa de fachada, é porque a pessoa realmente responsável pela empresa não quer aparecer porque, às vezes está impedida de contratar com a administração pública, às vezes para sonegar pagamentos de tributos, às vezes para concorrer em licitação de fachada ou é isso tudo junto”, disse o delegado Raoni.

Outras fases
A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho deste ano, tendo contado com a participação de 260 policiais federais e 16 Auditores da CGU. Na ocasião, foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, bem como 17 mandados de prisão.
Na segunda fase da operação, realizada em 22 de agosto de 2019, a PF ampliou a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de ‘empresas de fachada’, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de ‘laranjas’. Nesta terceira fase, a operação contou com a participação de 20 policiais federais.
As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Campina Grande. O objetivo da operação é de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa envolvendo ilícitos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na cidade.
Foto: Chico Martins
Portalcorreio