Ratificação do protocolo de Nagoia dará ao Brasil posição estratégica na agenda da biodiversidade

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta a repartição de benefícios do uso econômico de recursos genéticos da biodiversidade, é positiva e uma oportunidade para o Brasil assumir posição mais estratégica na agenda global da biodiversidade.
O governo federal depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (4) a carta de ratificação do protocolo.
Com isso, o país ingressa em um grupo de 127 países que integram o acordo e tem direito a voto nas reuniões sobre o protocolo durante a Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
De acordo com a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, o fato de o Brasil ter a maior biodiversidade do mundo, com cerca de 20% das espécies, contribui para ter influência significativa nessas discussões.
“Estamos efetivamente preparando o caminho para transformar o nosso grande potencial de recursos naturais em riquezas para o país”, destaca Mônica. “Além disso, o país conta com uma das mais modernas leis de Biodiversidade do mundo, que poderá inspirar na elaboração das regras em outros países.”
O protocolo trará ainda segurança jurídica ao comércio exterior de produtos com recursos da biodiversidade brasileira. Segundo Mônica, outro ponto a favor do país é a elevada capacidade científica nas áreas biotecnológicas. “É preciso fortalecer a agenda de inovação para que essa e outras vantagens se convertam em benefícios para toda sociedade”, complementa.
A próxima reunião da CDB está prevista para ocorrer ainda esse ano em Kunming, na China. Entre os temas do Protocolo de Nagoia que estarão na pauta estão o tratamento que se dará ao uso de sequências digitais de organismos e a repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade de regiões transfronteiriças.