Renan Maracajá é liberado da prisão após decisão do TRF5
Publicado em 20 de setembro de 2019O vereador de Campina Grande Renan Maracajá, investigado na Operação Famintos, da Polícia Federal, não vai mais ficar preso. No começo da manhã desta quinta (19), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife (TRF5) havia informado que o julgamento do habeas corpus tinha sido adiado, mas depois corrigiu e confirmou que o vereador foi liberado da prisão.
Ainda conforme o TRF5 no começo da manhã desta quinta (19), o julgamento não poderia ocorrer porque o desembargador federal Cid Marconi, também integrante da Terceira Turma, não poderia participar da sessão desta quinta por motivos familiares. Cid Marconi participou do julgamento na sessão anterior e ainda não tinha votado, aguardando o pedido de vista do desembargador federal Fernando Braga, que acabou sendo decidido na manhã desta quinta (19).
Segundo o TRF5, o relator do Habeas Corpus é o desembargador federal Rogério Fialho Moreira e a defesa do vereador deu entrada com a documentação do pedido no dia 26 de agosto.
Na sessão desta quinta (19), o desembargador federal Fernando Braga trouxe o voto, concedendo o habeas corpus. O magistrado foi acompanhado pelo desembargador federal Rubens Canuto. O relator do processo já havia anunciado o voto negando o habeas corpus na sessão da semana passada. O desembargador federal Rubens Canuto substituiu, nesta quinta (19), o desembargador federal Cid Marconi.
A defesa de Maracajá informou ao Portal Correio que a decisão do TRF5 não garante que ele seja solto imediatamente, porque é necessário que ela chegue à 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, o que pode acontecer a qualquer momento, de onde deverão partir medidas cautelares que serão cumpridas pelo vereador.
O caso
Renan Maracajá (PSDC) foi preso pela Polícia Federal na manhã do dia 22 de agosto, durante a segunda fase da Operação Famintos, que tem como objetivo combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa. A operação aconteceu em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a Justiça Eleitoral, nas eleições municipais de 2016, ele foi eleito o vereador mais votado, com 4.977 votos. Em nota enviada à imprensa na quinta-feira (25), Renan Maracajá disse que, após prestar depoimento às autoridades policiais, aguarda o desenrolar das investigações e está colaborando para que o caso seja esclarecido.
“Renan Maracajá prestou esclarecimentos na sede da Polícia Federal em Campina Grande, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 25. Por fim, ele agradece as manifestações de confiança na probidade do seu nome e ressalta a postura ética que baliza o seu mandato popular”, disse a nota.
Portalcorreio