TCU identifica superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas. Comprimido de R$ 1,81 foi comprado por R$ 3,65

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço na compra de 15.120 unidades de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, pelas Forças Armadas. De acordo com o relatório, os comprimidos foram comprados a R$ 3,65, apesar do preço médio ser de R$ 1,81.
A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU identificou que o edital para a compra do medicamento estava estimado em R$ 22.226,40. No entanto, o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), no Rio de Janeiro, gastou R$ 55.188,00 em Viagra.
De acordo com o órgão, “o preço de referência, ou valor estimando de uma licitação pode não refletir o preço de mercado” e que “as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”.
O processo foi aberto em abril deste ano após o deputado federal Elias Vaz (PSB) pedir explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil. No documento, o TCU determina que sejam adotadas medidas administrativas pertinentes para apuração do débito para que os valores sejam ressarcidos.
A análise do TCU ainda levou em consideração um pregão de 2020, que estimou o medicamento em R$ 1,38, com propostas de duas empresas, sendo que uma delas ofereceu o produto a R$ 1,35. Segundo o tribunal, o hospital alegou que “o fornecedor não cumpriu suas obrigações contratuais, o que teria levado à inclusão”.
No entanto, o tribunal diz que o hospital “não juntou documentação comprobatória quanto à negativa da empresa de fornecimento” e também “quanto à abertura de procedimento administrativo com vistas a aplicar a devida sanção”.
Além disso, o TCU destaca que o painel de preços de 13 de abril deste ano aponta que, dos 20 resultados, em 16, o preço final do Viagra era inferior a R$ 3, mas o valor obtido foi “o mais elevado de todos, R$3,65”.
“Chama atenção algumas observações que constam no documento, como no item 16, certame que teve valor homologado de R$ 2,89 e o Hospital considera que é compatível com o obtido em sua licitação. Como pode ser compatível quando o valor obtido no certame do HNMD é mais de 20% superior? “, disse o TCU.

O que dizem as Forças Armadas
Quando o caso veio à tona, as Forças Armadas se posicionaram sobre a compra. A Marinha do Brasil defendeu o uso do Viagra nos casos de hipertensão arterial pulmonar (HAP).
Segundo nota enviada em abril deste ano, a “HAP é uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar e que trata-se de “uma doença grave e progressiva que pode levar à morte”.
“A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente”, disse a Marinha.
Desde 2016, o laboratório farmacêutico da Marinha fez três contratos de cooperação técnica com a empresa EMS, para o fornecimento e transferência de tecnologia para a produção do citrato de sildenafila – princípio ativo do Viagra. O mais antigo, trata do medicamento de 20mg e, os dois seguintes, para o comprimido de 25mg e de 50mg.
Conforme o contrato, que tinha prazo de 5 anos, os medicamentos seriam repassados ao Ministério da Saúde.
À reportagem, o Exército informou que a sildenafila é usada em ambiente hospitalar. As unidades de saúde, principalmente aquelas com unidade de terapia intensiva (UTI) e atendem pacientes com Covid, precisam ter atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o medicamento.
No ano passado, a medicação foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), para uso em pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I). A decisão foi tomada pelo plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O uso do Viagra para o tratamento da HPA é recomendado, porém não é a única possibilidade. Em abril deste ano, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) divulgou uma nota em que aponta equívocos na proposta de tratamento da Conitec.
Para a SBPT, o fato da única combinação de remédios aceita e proposta pelo documento ser a de sildenafila e bosentana “demonstra desconhecimento a respeito da evolução das estratégias terapêuticas para essa doença crônica, grave e progressiva”.
“Em todo o mundo, outras associações são utilizadas rotineiramente, com benefício respaldado em estudos clínicos de qualidade”, afirma a SPBT.
G1