93 a 24: Rússia é suspensa do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Como votou o Brasil?

A Assembleia Geral das Nações Unidas suspendeu nesta quinta-feira (7) a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Qual o motivo da suspensão?
O motivo da suspensão são os relatos de “violações e abusos grosseiros e sistemáticos de direitos humanos” por tropas russas invasoras na Ucrânia.
Os Estados Unidos anunciaram que pediriam a suspensão da Rússia depois que a Ucrânia acusou tropas russas de matar centenas de civis na cidade de Bucha.
A resolução adotada pela Assembleia Geral de 193 membros expressa “grave preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia”, particularmente com os relatos de abusos de direitos pela Rússia.
No mês passado, o conselho abriu uma investigação sobre alegações de violações de direitos, incluindo possíveis crimes de guerra na Ucrânia.
Desde que a invasão russa começou, em 24 de fevereiro, a Assembleia Geral adotou duas resoluções denunciando a Rússia com 141 e 140 votos a favor. Moscou diz que está realizando uma “operação especial” para desmilitarizar a Ucrânia.

Qual é a posição da Rússia?
A Rússia nega atacar civis na Ucrânia. O embaixador na ONU, Vassily Nebenzia, disse na terça-feira que, enquanto Bucha estava sob controle russo, “nenhum civil sofreu qualquer tipo de violência”.

Como foi a votação?
A iniciativa liderada pelos Estados Unidos obteve 93 votos a favor, enquanto 24 países votaram não e 58 países se abstiveram. Uma maioria de dois terços dos membros votantes –as abstenções não contam– foi necessária para suspender a Rússia do conselho de 47 membros.
A Rússia tinha alertado os países que um voto sim ou abstenção seria visto como um “gesto hostil” com consequências para os laços bilaterais, de acordo com uma nota vista pela agência Reuters.

Como votou o Brasil?
O Brasil se absteve da votação, assim como outros 57 países. O embaixador brasileiro para a ONU, Ronaldo Costa Filho, admitiu que várias imagens que são veiculadas de cidades na Ucrânia confirmariam crimes de direitos humanos, mas que não há confirmação da veracidade delas.
Costa Filho apontou que enquanto a investigação independente encaminhada pela ONU para avaliar a situação não apresentar um posicionamento, qualquer decisão será prematura.

É comum ocorrer esse tipo de suspensão?
As suspensões são raras. A Líbia foi suspensa em 2011 por causa da violência contra manifestantes por forças leais ao então líder Muammar Kadafi.

Quais as consequências da suspensão para a Rússia?
A Rússia estava em seu segundo ano de um mandato de três anos no conselho com sede em Genebra, que não pode tomar decisões juridicamente vinculantes. Suas decisões enviam mensagens políticas importantes, no entanto, e podem autorizar investigações.
O país é um dos membros mais expressivos do conselho e sua suspensão o impede de falar e votar, dizem as autoridades, embora seus diplomatas ainda possam participar dos debates.
“Eles provavelmente ainda tentarão influenciar o conselho por meio de procuradores”, disse um diplomata em Genebra.

Foto: ONU/Reprodução
G1