Ajuste fiscal anunciado pelo novo presidente da Argentina aumenta preço do pão, gasolina e passagem de ônibus

Publicado em 14 de dezembro de 2023

Nesta quarta-feira (13), poucas horas após o novo ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, anunciar um pacote fiscal para tentar conter a crise econômica que afeta o país (leia mais abaixo), o assunto já tinha ganhado as ruas de Buenos Aires.
• AJUSTE FISCAL: os 9 pontos do ‘Plano Motosserra’ de Milei
Entre as principais medidas econômicas do governo de Javier Milei está a desvalorização em mais de 50% da moeda local, o peso, o que fará crescer ainda mais a inflação, que já está perto de 150% no acumulado de 2023.
Isso fará com que os preços de produtos como o pão, a gasolina e até os serviços de streaming, como a Netflix, aumentem. De acordo com o portal Infobae, a expectativa é de que o preço dos produtos da cesta básica subam 98,7% nos próximos dias, enquanto o valor do combustível deve crescer ao menos 37% –houve corrida aos postos nesta quarta (13). Ainda não há clareza se haverá recomposição salarial para categorias profissionais.
“As medidas são boas, em teoria, para consertar a economia, mas muitas pessoas vão sofrer por causa disso”, disse Agustina Ferreira, de 19 anos, que trabalha em uma loja na capital argentina, à Reuters. “Talvez houvesse outra forma [de resolver o problema] que não afetasse tão abruptamente a maioria das pessoas que trabalham e estudam.”
O plano do governo Milei também prevê cortes nos subsídios, aumentando as contas de energia (luz e gás) e os custos de transporte (ônibus e trem).
“Com o dólar a 800, as passagens de ônibus passando de 50 para 500 [pesos], tudo aumentando”, afirmou Facundo Marino, um trabalhador de 53 anos do centro de Buenos Aires.
Ele disse que apoia o plano para evitar que as coisas piorem, mas acredita que as mudanças serão um choque para a população. “Ou você aumenta os salários ou não sei o que vai acontecer com o país”, afirmou Marino.
Para a economista Carla Beni, o início de mandato de Milei surge repleto de incertezas e gera uma insegurança na população.
“A insegurança faz com que as pessoas, principalmente as mais pobres, optem pelo estocamento de produtos. Isso pode refletir em uma piora do sistema inflacionário”, disse Carla, professora de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), ao g1.

Pobreza
O engenheiro agrônomo Jose Diz vê as medidas apresentadas pelo ministro da Economia como necessárias, mas acredita que seus impactos na vida real serão grandes.
“Ontem estava a conversando com os meus filhos durante o jantar e foi como se me dissessem que o meu salário tinha sido cortado pela metade”, disse o argentino, que se preocupa ainda mais com a parcela mais pobre da população. “Não sei como eles vão sobreviver quando os custos de tudo aumentarem 30% ou 40%.”
Segundo o Observatório da Dívida Social Argentina da Universidade Católica Argentina, 44,7% da população do país viviam na pobreza no terceiro trimestre de 2023.
Haverá reajustes para beneficiários de programas sociais, mas essa medida atinge apenas parte da população.

‘Plano Motosserra’
Veja abaixo as medidas anunciadas pelo Ministério da Economia argentino:

1. Desvalorização do peso: US$ 1 passará a valer 800 pesos; hoje cada dólar vale 365 pesos. Isso inclui um aumento provisório do imposto de importações (chamado de “Pais”, que incide sobre a compra de dólares) e dos impostos retidos na fonte sobre as exportações não agropecuárias.
• O que justificou o ministro: “Vamos ajustar a taxa de câmbio oficial para que os setores produtivos tenham os incentivos adequados para aumentar a produção”.
• Sobre o aumento no imposto das importações, ele disse: “Assim, beneficiamos os exportadores com um preço melhor e equiparamos a carga fiscal para todos os setores, deixando de discriminar o setor agropecuário”.

2. Licitações: suspender novos editais de obras públicas e cancelar licitações que ainda não começaram.
• O que justificou o ministro: “Não há dinheiro para pagar mais obras públicas, que, como sabemos, muitas vezes terminam no bolso de políticos e empresários. As obras públicas têm sido desde sempre um dos focos de corrupção do estado e conosco isso termina. As obras de infraestrutura na Argentina serão realizadas pelo setor privado, já que o estado não tem dinheiro nem financiamento para executá-las”.

3. Reduzir subsídio à energia e aos transportes: na prática, as contas de luz e gás aumentarão, assim como as tarifas de trens e ônibus em toda a região metropolitana de Buenos Aires.
• O que justificou o ministro: “Hoje, o estado banca artificialmente preços baixíssimos de tarifas de energia e de transporte por meio de subsídios. A política sempre fez isso porque dessa forma engana as pessoas, fazendo-as acreditar que estão recebendo dinheiro extra. Mas os argentinos já devem ter percebido que esses subsídios não são gratuitos, uma vez que são pagos com inflação: o que te dão com o preço da fatura, te cobram com os aumentos no supermercado. E, com a inflação, são os pobres que acabaram financiamento os ricos. Além disso, o subsídio na região metropolitana são um ato de discriminação com as províncias do interior”.

4. Reduzir ao mínimo transferências às províncias.
• O que justificou o ministro: “É um recurso que lamentavelmente na nossa história recente foi usado como moeda de troca para mediar favores políticos”.

5. Suspensão de publicidade do governo por um ano.
• O que justificou o ministro: “Em 2023, entre a Presidência e os ministérios, foram gastos 34 bilhões de pesos em publicidade. Não há dinheiro para despesas que não sejam estritamente necessárias, e muito menos para sustentar, com dinheiro dos contribuintes, os meios de comunicação que são criados apenas para elogiar as virtudes do governo em exercício”.

6. Cargos públicos: não renovar contratos de trabalho com menos de um ano.
• O que justificou o ministro: “Uma prática comum na política é incorporar milhares de familiares e amigos antes de uma troca de governo para manter seus privilégios”.

7. Corte na estrutura do governo: reduzir 106 para 54 o número de secretarias, e os ministérios de 18 para nove.
• O que justificou o ministro: a ideia é reduzir o número de cargos comissionados.

8. Social: priorizar projetos sociais que não exigem intermediários e fortalecer programas como o que paga um auxílio a mães com filhos.
• O que justificou o ministro: “Devido a toda essa situação de emergência que vamos viver, o presidente nos pediu para focarmos fundamentalmente nas pessoas que podem sofrer mais com isso”.

9. Substituir o sistema de importações para um que não exigirá informações de licença prévia.
• O que justificou o ministro: “Encerra-se a discricionariedade e garante-se a transparência do processo de aprovação das importações. Ou seja, quem quiser importar poderá fazê-lo, ponto”.

G1

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