Assembleia Legislativa discute avanços e desafios da saúde mental no Brasil

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (18), através da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, uma Audiência Pública para discutir os avanços e desafios da saúde mental no Brasil, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado no último dia 10.
De acordo com a deputada estadual Estela Bezerra, autora da propositura, a audiência teve o objetivo de debater a situação de políticas nacionais que visem modelos de atenção à saúde mental aberta e comunitária. “O nosso propósito aqui é de refletir o cenário local e regional na conjuntura nacional de aumento da intolerância e, ao mesmo tempo, diminuição da presença do Estado, refletindo de maneira muito agressiva nas políticas públicas de saúde. Portanto, precisamos defender aquilo que ainda é um embrião que é a saúde mental porque se precisa fazer reconhecida socialmente, já que em torno dela giram muitos preconceitos”, advertiu.
A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), psicóloga Shirlene Queiroz, ressalta que embora a Paraíba seja o estado de maior número de serviços prestados por habitantes do Brasil, saltando de 52 para 105 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), desde 2011, o setor de Saúde Mental tem sido prejudicado recentemente com a falta de repasses pelo Governo Federal. “Nós teríamos muito mais serviços a serem implantados. O nosso objetivo é que a gente tenha uma cobertura em todas as regiões do estado para evitar que os usuários tenham que se deslocar e sejam internados em hospitais psiquiátricos”, afirmou.
A psicóloga, que também preside a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), ainda destacou que, neste ano, comemoram-se 40 anos de reforma psiquiátrica e 30 anos da luta antimanicomial no país, tornando a ocasião uma oportunidade para falar sobre as dificuldades sobre o tema e fortalecer a defesa do movimento na sociedade. “A melhor forma de tratar pessoas com transtornos mentais é a escolhida pelo usuário, cuidando-os em liberdade nos serviços substitutivos. Claro que, em situações de crise, a internação é necessária, mas que seja feita em hospital geral em leitos de saúde mental”, concluiu.
Também participaram da Audiência Pública o deputado estadual João Gonçalves; a secretária da Saúde do Estado da Paraíba, Claudia Veras; a diretora da Divisão de Psicologia da Assembleia Legislativa, Durvalina Rodrigues; o presidente dos usuários do Caps Estadual, Nilson Marinho Nóbrega; o diretor-geral do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Walter Freire Franco; o vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia, Lusilvio Silva; a secretária municipal de Saúde de Caldas Brandão e membro da diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) da Paraíba, Sabrina de Moura Rolim, além de representantes e membros de setores e movimentos sociais relacionados à área da Saúde Mental na Paraíba.