Assembleia recebe do Governo do Estado projeto que reduz imposto para micros e pequenas empresas

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, recebeu, nesta terça-feira (31), do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o Projeto de Lei que reduz imposto para micros e pequenas empresas optantes do Simples Nacional.

De acordo com a matéria, a Paraíba, que atualmente concede redução na base de cálculo do ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional com faturamento até R$ 1.260.000,00, passará, a partir de 1º de janeiro de 2018, a ampliar esse benefício para empresas do Simples com faturamento até R$ 1.800.000,00, beneficiando mais de 90% das empresas contribuintes de ICMS. Para o presidente da ALPB, Gervásio Maia, o governador Ricardo Coutinho busca, fortalecer a economia do estado, fazendo com que mesmo em um cenário de crise econômica nacional, o pequeno e o microempresário continuem gerando emprego e renda. “O governador, percebendo a dificuldade dos nossos empreendedores, do nosso comércio, daqueles que estão na faixa do Simples, ampliou a faixa, ampliou o percentual do benefício exatamente para fortalecer a nossa economia”, afirmou Gervásio.

O governador Ricardo Coutinho disse que o país ainda vive um cenário de crise econômica, mas que a Paraíba age contra esta realidade e adota medidas que favorecem a economia estadual. “Estamos confrontando uma realidade conservadora. É claro que o estado da Paraíba precisa arrecadar e nós estamos fazendo a opção para reduzir impostos nas micros e pequenas empresas”, declarou o governador.

O deputado Raoni Mendes destacou que a matéria encaminhada ao Poder Legislativo valoriza também o empreendedorismo na Paraíba. “No momento econômico que o país vive, termos uma redução de impostos é um incentivo ao empreendedorismo. Diversos jovens, diversas iniciativas estão incubadas esperando oportunidades. Quando se reduz a carga tributária para que essas oportunidades apareçam é algo que devemos enaltecer”, destacou Raoni.

Para o deputado Doda de Tião, ao reduzir a base de cálculo do ICMS para pequenas empresa, o Governo do Estado garante a permanência desta empresa no mercado. “No momento em que o governador concede benefícios aos pequenos empresários, está o incentivando a manter-se no mercado. Hoje a carga tributária, mas quando há um abatimento como este é a garantia de permanência do pequeno empresário no mercado”, argumentou o deputado.

João Gonçalves lembrou que quem mais gera emprego são os pequenos e microempresários e assim, segundo o parlamentar, continuarão a proceder após a aprovação do benefício. “O Governo do Estado está reconhecendo o desenvolvimento das micros e pequenas empresas e do empreendedor individual, que continuarão gerando renda e continuarão torcendo por dias melhores”, disse João.

Ainda de acordo com a matéria, as microempresas que têm faturamento até R$ 360 mil serão as mais beneficiadas. As empresas com faturamento até R$ 180 mil, que atualmente têm uma redução na base de cálculo do ICMS de 60%, a partir de 1º de janeiro de 2018 passarão a ter essa redução elevada para 63,23%; enquanto as empresas com faturamento na faixa de R$ 180 mil a R$ 360 mil, que atualmente têm uma redução na base de cálculo do ICMS de 19,35%, passarão a ter essa redução elevada para 21,87%.