Cagepa e CG ‘acertam’ dívida de R$ 499 milhões para cidade não ficar sem água

Publicado em 2 de maio de 2016

A Prefeitura de Campina Grande e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) estão “acertando as contas” para que o Município cubra a dívida de R$ 500 milhões que tem com a estatal. Os prédios públicos de Campina poderiam ficar sem água se não houvesse negociação dessa dívida.

Na semana passada, a Cagepa ameaçou cortar a água nos prédios públicos da cidade, como repartições, escolas, creches e hospitais, por conta dessa dívida. O procurador geral do município José Fernandes Mariz conseguiu suspender o ‘corte’ abrupto e deu início a um processo de encontro de contas entre a PMCG e a Companhia.

A alegação da Cagepa é de que haveria um débito da prefeitura com a Companhia de aproximadamente R$ 60 milhões. Mas de acordo com dados da Secretaria de Finanças do município, os débitos da Cagepa com a prefeitura campinense ultrapassam os R$ 499 milhões. Os dados levam em consideração o não pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) por parte da Cagepa (mais de R$ 19 milhões), assim como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a taxa de concessão dos últimos 20 anos, cujos montantes não vêm sendo pagos pela Cagepa (aproximadamente R$ 480 milhoes).

Os números, com as respectivas planilhas elaboradas pela Secretaria de Finanças do município, foram entregues aos diretores da Cagepa. O próximo encontro entre o procurador geral do município e os representantes da Companhia acontecerá às dez da manhã, do próximo dia 29 de maio, na sede da Procuradoria Geral campinense.

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