Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual Félix Araújo Filho destacou a urgência de discutir a redução das custas judiciais na Paraíba, alertando que os valores atualmente praticados comprometem o acesso à justiça.
Em conversa com jornalistas, assessores e advogados, Félix também defendeu o fortalecimento das prerrogativas da advocacia criminal, pilares da ampla defesa e da preservação do Estado Democrático de Direito. Embora reconheça avanços importantes, ressaltou que ainda há desafios significativos a serem superados.
Para ampliar o debate, o parlamentar propôs a realização de um encontro institucional com representantes do Tribunal de Justiça, da OAB-PB, da ANACRIM e da ABRACRIM, com o objetivo de construir soluções equilibradas que contemplem os interesses da sociedade, da advocacia e do sistema de justiça.
Félix anunciou ainda que fará um pronunciamento formal sobre o tema na próxima semana e aproveitou para destacar o papel histórico da OAB na defesa das prerrogativas da advocacia, reconhecendo especialmente o trabalho do presidente Harrison Targino e das lideranças das subseções em todo o estado, em especial da subseção de Campina Grande.