Estado laico, cidadania e liberdade religiosa serão debatidos no IAB

A palestra A cidadania religiosa num Estado laico, que terá como expositor o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) e da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, desembargador André Fontes, será o primeiro tema do Congresso de Direito e Liberdade Religiosa que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, no seu plenário, a partir desta quinta-feira (9/11). Organizado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida por Gilberto Garcia, o congresso se estenderá até sexta-feira (10/11) e será encerrado com a mesa redondaO advogado e a liberdade religiosa. Sobre o tema irá falar o advogado Fábio Nascimento, membro do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O congresso, que reunirá juristas, lideranças religiosas, professores de direito e especialistas no estudo das religiões, será aberto por Gilberto Garcia, às 14h, e começará com a apresentação de trabalhos acadêmicos de graduandos em direito sobre a neutralidade religiosa do Estado. A exposição será coordenada pelo advogado Joycemar Lima Tejo, em parceria com o presidente da Comissão de Ética e Relações Universitárias do IAB e diretor da Biblioteca Daniel Aarão Reis, Aurélio Wander Bastos. Às 18h, o desembargador André Fontes fará a sua palestra.

Na sexta-feira, às 9h, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e vice-presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Carlos Roberto Schlesinger, dará início aos trabalhos. Em seguida, sob a coordenação do professor e advogado Manoel Messias Peixinho, será realizado o painel Separação Igreja-Estado. Sobre o tema irão falar os professores Fábio Leite, da PUC-Rio, e Luiz Longuini Neto, da Faculdade Sul-americana de Londrina (PR), e Priscila Regina Silva, do Centro de Estudos de Direito e Religião (Cedire-UFU-MG).

Coordenado pela advogada Flora Strozenberg, Diálogo inter-religioso – Ética e Paz será o assunto, às 11h, da professora e especialista em diálogo Religião-Estado Diane Kuperman; do padre Jesus Hortal, da PUC-Rio; do babalorixá Márcio de Jagun, do Programa de Estudos e Pesquisas das Religiões (Proeper-Uerj); do rabino Dario Bialer, da Associação Religiosa Israelita (ARI), do sheik Mahdi Soltani, da Comunidade Muçulmana Xiita do Rio de Janeiro, e do reverendo Guilhermino Cunha, presidente da Academia Evangélica de Letras do Brasil.

Conflito religioso fictício será debatido, às 14h, sob a coordenação de Carlos Roberto Schlesinger, pelo advogado criminalista Nélio Machado e pela presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Victória de Sulocki. O congresso será encerrado com a palestra de Fábio Nascimento, das 16h às 17h30, tendo como coordenador o advogado João Theotônio Mendes de Almeida Jr.

As inscrições para o congresso são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos . Aos estudantes de direito serão concedidas seis horas de estágio pela OAB-RJ por participação em cada dia do evento.

Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Assessoria de Imprensa
Fernanda Pedrosa