Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52. Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas.
Os maiores e mais importantes municípios da Paraíba receberão os seguintes valores:

João Pessoa – R$ 9.001.168,71
Campina Grande – R$ 1.182.061,26
Santa Rita – R$ 1.182.061,26
Patos – R$ 945.663,05
Guarabira – R$ 650. 133,49

Entre os municípios com menor estimativa populacional estão: Amparo, Areia de Baraúnas, Bom Jesus, Cajazeirinhas, Carrapateira, Coxixola, Curral Velho e Frei Martinho. Todos eles devem receber a menor fatia do FPM e com valor igual de R$ 177.308,87.

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“Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.
Municípios bloqueados na Paraíba – Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

• ALCANTIL (PB)
• ARARUNA (PB)
• BARRA DE SANTA ROSA (PB)
• BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
• CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
• CURRAL DE CIMA (PB)
• NOVA OLINDA (PB)
• RIACHÃO (PB)
• SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
• SANTA CRUZ (PB)

O que é FPM O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Brasil 61