Governo Milei anuncia aumento de 45% nas passagens de ônibus e trens e diz que reajuste agora será mensal

Após o “megadrecreto” que resultou em uma série de protestos menos de 20 dias após o ultradireitista Javer Milei assumir a presidência da Argentina, o governo publicou nesta quarta-feira (3) uma resolução impondo um “tarifaço” vinculado aos índices de inflação nas passagens de trens e ônibus. A resolução 8/2023, assinada pelo ministro da Infraestrutura, Guillermo Ferraro, estabelece que as tarifas terão aumentos mensais vinculados aos índices de inflação. Segundo o jornal O Globo, “a medida foi anunciada depois que o governo autorizou aumentos de 45% devido ao conflito com as empresas de transporte em decorrência da defasagem nas tarifas e no dia em que os combustíveis registraram um aumento de 27%”.
Ainda segundo a reportagem, a decisão do governo Milei retoma o artigo 11 da Resolução 1017 de dezembro de 2002, que previa aumentos mensais com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec). Isso acontece após dois anos de congelamento de preços devido à pandemia de Covid-19.
A partir de agora, os aumentos serão calculados com base no índice de inflação do mês anterior e se aplicam a todos os ônibus urbanos e suburbanos sob jurisdição nacional, bem como aos serviços de trem metropolitano e regional na Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA). A resolução também impacta os trens de longa distância que conectam a capital ao interior do país. Os preços das passagens desses trens aumentarão de acordo com a inflação acumulada, com reajustes trimestrais em vez de mensais.
Após uma reunião entre o governo e os diretores de entidades representando os proprietários de ônibus da área metropolitana, ficou decidido que, a partir de 1º de janeiro, a tarifa mínima para o transporte urbano passaria de 52,96 pesos para 76,92 pesos, representando um aumento de 45%. Apesar desses aumentos, os descontos da Red SUBE (espécie de bilhete eletrônico) e a tarifa social para grupos vulneráveis serão mantidos.
A decisão de retomar os aumentos mensais nas tarifas ocorreu após a suspensão dessa prática em agosto, durante a campanha eleitoral, quando o então ministro dos Transportes, Diego Giuliano, a pedido do então ministro da Economia, Sergio Massa, congelou a atualização mensal do IPC que havia sido decidida em dezembro de 2022.
O governo afirmou que o transporte ferroviário de passageiros é fortemente subsidiado, com o subsídio mensal repassado às operadoras ferroviárias equivalendo a 98% do custo de operação. A metodologia prevista na Resolução 1017/22 será aplicada a partir de 15 de janeiro de 2024, elevando as tabelas tarifárias em 45,32%.

Brasil 247