Presidente da CNI, Robson Andrade, defende a adesão do Brasil à OCDE

Esta semana, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na opinião do empresário, esta iniciativa reforça a capacidade de o Brasil influenciar na construção de regras globais que afetam o país e suas empresas.
Em um artigo publicado no último dia 11, no jornal Valor Econômico, Robson Braga, afirmou que na visão da indústria brasileira, a adesão fortalece a modernização de nossas instituições, concorre para a sua melhor governança e alinha o sistema regulatório às melhores práticas internacionais.
A adesão do Brasil à OCDE exigirá a adequação dos nossos órgãos governamentais às melhores práticas regulatórias internacionais e colocará as políticas domésticas sob o escrutínio de seus parceiros na Organização. Esse processo contribuirá para conferir mais qualidade às instituições e para garantir transparência às ações do setor público. Isso tudo auxiliará na recuperação da confiança na economia, incentivando os investimentos e o crescimento.
“Esse processo não será trivial, mas certamente ensejará a aceleração das reformas estruturais já em curso e a realização das mudanças em marcos regulatórios, como o regime tributário, que estão na agenda do setor produtivo há muito tempo”, disse ele. Robson Andrade citou como exemplo: as regras sobre investimentos estrangeiros, interpretação dos acordos para evitar a dupla tributação e regulação de preços de transferência, além de um maior engajamento do país no debate global sobre política fiscal. “Esses ajustes favorecerão o aumento da segurança jurídica e a redução da burocracia”, completou.
A participação como membro pleno da OCDE permitirá ao país contar com a experiência e o apoio técnico da entidade para o desenho das reformas que poderão dotar o Brasil de um arcabouço regulatório e institucional compatível com os desafios da economia mundial no século 21.
O governo brasileiro formalizou em maio o pedido de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O pedido de entrada precisará ser aceito por unanimidade pelos 35 países membros e a expectativa é de que a decisão ocorra ainda este ano. Se aprovado, o Brasil se tornará candidato oficial e se submeterá a uma rigorosa avaliação, por parte da OCDE, de praticamente todas as suas políticas públicas. “A modernização regulatória e das estruturas brasileiras de governança é necessária e urgente. Trata-se de uma oportunidade única de criar segurança e dar ritmo mais acelerado para as reformas necessárias à modernização institucional e ao desenvolvimento brasileiro”, afirmou o presidente da CNI.