Todo dia era dia de Índio

Hoje, dia 19 de abril, é comemorado o dia do índio. Durante toda a semana este dia será lembrado e comemorado em diversas escolas e instituições brasileiras. Mas algumas pessoas se indagam: por que hoje é o dia do índio? Historicamente este dia foi marcado por diversos protestos de povos indígenas por todo país reivindicando espaço e respeito, veremos no artigo algumas conquistas institucionais destes povos brasileiros.
Quando foi presidente da FUNAI, Márcio Freitas de Meira afirmou que: “A nação brasileira tem uma dívida moral, ética e estética com os povos indígenas, que deve ser lembrada especialmente na data de hoje.” A influência indígena em nossa vida cotidiana é imensa: a literatura, gastronomia, linguística e toponímia é bastante presente em nossa sociedade, em nossa cultura. Porém, a participação indígena na população do país é bem diminuta, se antes da chegada dos europeus tínhamos cerca de cinco milhões de nativos, hoje em dia eles não passam de 0,26% da população do país. Além de serem brutalmente dizimados em nome da colonização, muitos dos povos que restaram foram ‘aculturados’ pelos europeus, tendo seus valores étnicos e culturais (re)significados afim de não serem extintos.
No Brasil, em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio – SPI, graças aos esforços do Marechal Cândido Rondon (descendente indígena) que durante anos trabalhou em prol do melhoramento das condições de vida dos índios brasileiros. Neste momento é reconhecido o direito de posse de terras dando às populações indígenas o direito de viverem de acordo com seus costumes. Em 1967 é criada a Fundação Nacional do Índio – FUNAI (após a extinção da SPI), com o objetivo de fomentar o respeito aos indígenas estabelecendo normas de bom relacionamento com a sociedade.
O ‘Dia do Índio’ foi criado durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano no México, ocorrido em 1940 reunindo pesquisadores de diversos países com o intuito de discutir assuntos referentes aos indígenas americanos. Segundo dados da FUNAI, diversos grupos indígenas foram convidados para o congresso, só que devido às sucessivas perseguições e traições sofridas por estes povos, temendo uma nova ‘emboscada’, não participaram inicialmente do evento, entretanto após conversações, resolvem comparecer exatamente no dia 19 de abril de 1940 sendo este dia escolhido como ‘O dia do índio’. No Brasil, ele só é instituído três anos após, sob o decreto 5.440 de 02 de junho de 1943, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.
De certa forma é importante termos uma data para que a sociedade reflita sobre os povos indígenas só que é lamentável que apenas um dia ou mesmo uma semana seja dedicada à reflexão sobre nossas atitudes perante estes povos. As sociedades indígenas precisam ter seu espaço social e político de interlocução com o Estado, para que assim possam assegurar a sua dignidade e perpetuar sua cultura, lembrando que “todo dia era dia de Índio”…

Prof. Thomas Bruno Oliveira
Historiador e Jornalista (3372-PB), Mestre em História, Especialista em Historia do Brasil e da Paraíba,
Editor da Revista Tarairiú, Colunista dos Portais iParaiba.com.br, Brejo.com e Portal100Fronteiras.
Articulista mensal da Revista de Turismo, Sócio do IHCG, IHGC, da ABRAJET-PB
e da Sociedade Paraibana de Arqueologia – SPA.Colaborador externo do Lab. de Arqueologia e Paleontologia da UEPB