TRE já tem maioria para cassar mandatos de quatro vereadores de Campina Grande

Publicado em 31 de outubro de 2023

O Tribunal Regional da Paraíba avançou, nesta segunda-feira, na apreciação em bloco das cinco AIJEs (ações de investigação judiciais eleitorais) protocoladas contra os partidos Democratas (atual União Brasil), Solidariedade e Pros.
A maioria dos juízes da Corte eleitoral já se posicionou pela cassação dos edis Waldeny Santana e Dinho Papaléguas (eleitos pelo DEM), Carol Gomes e ´Rui da Ceasa´, que conquistaram o mandato pelo Pros.
Com o afastamento dos vereadores cassados, deverão assumir: Bruno Faustino, Carla Germano, Márcio Melo e Napoleão Maracajá.
O juiz Fábio Leandro, relator dos processos, fez um detalhado voto, propugnando pela cassação dos citados edis, sendo acompanhado pelos colegas Bruno Teixeira, Maria Cristina Santiago, Agamenildes Dias e José Ferreira Ramos Júnior.
No caso do vereador Waldeny Santana, ele deverá ser também penalizado com a inelegibilidade por oito anos, por ser à época do pleito presidente municipal do Democratas.
A decisão do TRE-PB, que comporta recurso, deverá ensejar a nova totalização dos votos proporcionais na cidade.
As ações eleitorais denunciam fraudes no registro de candidaturas, com a apontada denúncia de uso de ´candidaturas laranja´ para completar a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral.
O relator não pediu a cassação do mandato do vereador Saulo Noronha.
Paraibaonline.com.br

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