Um embargo de declaração, que na verdade é um recurso especial, junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, que foi apresentado pelo prefeito cassado de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira não teve o devido respaldo jurídico esperado e, por unanimidade (7 votos a 0) foi rejeitado pelo órgão durante sessão nesta segunda-feira (27) confirmando assim que o gestor cassado não volta mais ao cargo. Seu vice-prefeito Tiago Itamar Alves também foi cassado definitivamente.
O Ministério Público Eleitoral tinha analisado as contrarrazões apresentadas por Paulo e Tiago e decidiu recomendar que não fossem aceitas, já que apenas mostravam a intenção de provocar mera revisão no processo e um inconformismo da parte derrotada nas urnas, ou seja, nada que foi apresentado poderia reverter a cassação. Isso foi confirmado pelo TRE nesta segunda-feira e com isso o caso está encerrado.
A partir de agora Francisco Pedro de Lima (Chicão) está efetivado no cargo de prefeito de Massaranduba, podendo ficar como gestor até a próxima eleição municipal, em outubro de 2024. Chicão até então era vereador e presidente da Câmara Municipal. Ele é filiado ao PSD e com sua ratificação no cargo a sigla conseguiu fazer mais um prefeito na Paraíba, inclusive com apoio de sua companheira de partido, a senadora Daniella Ribeiro.
O agora prefeito efetivo assumiu o comando político do município há pouco mais de dois meses e logo em seguida “começou a trabalhar para colocar tudo em ordem, já que a casa ficou desarrumada durante a gestão do prefeito cassado”, comentou o suplente de deputado estadual Noca Ribeiro (PT), já nomeado assessor especial de gabinete da nova administração municipal.

CASSADOS
Paulo e Tiago foram cassados por captação ilícita de votos durante a eleição de 2020, segundo reconheceu e ratificou agora o Tribunal Regional Eleitoral. Na ação, ficou constatado que houve transferência irregular de eleitores do município de Serra Redonda para Massaranduba, mediante pagamento financeiro e oferta de cargos públicos. Além da cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito de Paulo Francinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves, também foi imposta e agora confirmada uma multa de R$ 10 mil para os dois. Ambos estão inelegíveis por oito anos.

Por Apolinário Pimentel