Vereador diz que dívida da PMCG com Ipsem pode afetar aposentadoria dos servidores
Publicado em 5 de maio de 2016O líder do PSB na Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Murilo Galdino usou a tribuna da Casa de Félix Araújo, nesta quarta-feira (4), para denunciar uma situação que pode colocar em risco o futuro do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem). No final de março, A Prefeitura renegociou duas dívidas da Prefeitura de Campina com o instituto no valor de quase R$ 19 milhões, divididos em 60 parcelas de aproximadamente R$ 400 mil mensais.
A dívida é referente a contribuição patronal dos funcionários do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), com quem está em atraso desde o ano passado.
De acordo com Murilo Galdino, por causa das dívidas a saúde do Ipsem pode estra afetada. “Quando me deparei com as duas confissões de culpa fiquei assustado com a situação e temo pelo que pode acontecer com o instituto. O ano passado, a Prefeitura não fez nenhum pagamento e iria ficar sem as certidões necessárias ao recebimento de recursos federais, por isso teve de fazer a renegociação”, explicou.
O vereador destacou que atualmente somente dois vereadores ocupam o Conselho do Ipsem, ambos da bancada de situação do prefeito Romeo Rodrigues. Murilo solicitou ao vereador Olímpio Oliveira, para que ele renovasse o pedido ao presidente da Casa, vereador Antonio Pimentel Filho, para ser inclui-lo no conselho, conforme previsto. “Se a oposição também estivesse lá teríamos tomando conhecimento logo da situação. É uma situação muito estranha que eu chamaria de pedalada, um problema que o próximo gestor irá herdar e um risco à sobrevivência do Ipsem, que se quebrar comprometerá a dos servidores efetivos da Prefeitura”, disse.
CONFISSÃO DE DÍVIDAS
O documento firmado como “Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários” pela Prefeitura de Campina Grande foi publicado no Semanário Oficial do Município, no período compreendido entre 28 de março a 3 de março, das páginas 8 a 15. De acordo com ele, a Prefeitura “se obriga, também a consignar no orçamento de cada exercício financeiro, as verbas necessárias aos pagamentos das parcelas”.
Também ficou acordado que a Prefeitura e o Ipsem prestarão ao Ministério da Previdência Social, todas as informações referentes ao acordo de parcelamento, “através dos documentos constantes nas normas que regem os regimentos próprios de Previdência Social”.
PBagora