Vereadores antecipam voto e afirmam serem contrários ao processo de municipalização da Cagepa

Durante Audiência Pública que aconteceu na manhã/tarde desta quinta-feira, 03, na Câmara Municipal de Campina Grande, diversos vereadores fizeram questão de antecipar decisões individuais contrários a qualquer processo de municipalização ou privatização dos serviços prestados pela Cagepa, como deseja a Prefeitura Municipal Campinense.

A Sessão aconteceu atendendo a uma propositura do vereador Pimentel Filho. Na ocasião, os presentes discutiram sobre o fim do contrato entre a já extinta Sanesa, serviço municipal de saneamento,  e a CAGEPA, que pode culminar com a municipalização dos seus serviços, ou seja, uma privatização disfarçada com uma PPP.

Parlamentares como Galego do Leite, Olimpio Oliveira, Bruno Faustino, Anderson Maia, além do próprio Pimentel Filho, diante dos posicionamentos do Stiupb , dos trabalhadores e de vários interlocutores provando que a Cagepa executa os serviços muito bem, declararam serem contrários a qualquer processo de privatização da Cagepa.

Segundo o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Wilton Maia, é necessário que a decisão sobre a questão seja tomada por todos os municípios da região da Borborema, para não prejudicar a população geral. “Não podemos pensar em Campina isoladamente, e sim como uma Região Metropolitana da Borborema. Precisamos pensar sobre isso com as cidades que rodeiam Campina. O debate é importante, mas seria mas seria muito mais simples renovar o contrato de concessão junto a Cagepa”, anunciou.

Representando a Prefeitura Municipal, o Procurador Geral, José Mariz, esclareceu que a renovação do contrato só pode ser realizada através de licitações, atendendo aos trâmites jurídicos.  A saída repentina do Procurador do recinto, sem avisar, causou mal estar aos presentes.

A declaração do Procurador foi contestada por Roberto Nóbrega de Carvalho, Secretário Geral do Stiupb. Ao usar da tribuna, o Diretor Sindical levou ao conhecimento de todos que é possível a renovação da concessão, sem haver a necessidade da municipalização ou privatização:  “A Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso 8º, prevê a dispensa de licitação, endo possível a renovação do contrato da Cagepa sem problema algum”.

O gerente da Cagepa Regional Borborema, Ronaldo Menezes, também participou da sessão e garantiu que há investimentos efetivos realizados na cidade através do órgão. “Avançamos em todos os aspectos de serviços, apesar dos problemas que enfrentamos. Há muitos investimentos no abastecimento desse município e estamos sempre a disposição para os avanços”, concluiu.

Dezenas de servidores da Companhia de Água e Esgoto lotaram as galerias da Câmara, com palavras de ordem, sempre respeitosas, e muitos usaram do microfone para fazer intervenções. A maioria mostrou revolta diante da possibilidade de municipalização da companhia, dando testemunhos que a Cagepa soube atuar muito bem, mesmo na crise, executando os serviços e não deixando as populações sem água.

Presenças
A Sessão contou com as presenças de representantes da Secretaria de Planejamento de Campina Grande, Secretaria de Obras, AESA, Sindicato dos Urbanitários (STIUPB), Sindicato das Indústrias da Paraíba, Sindicato do Comércio de Campina Grande, Sindicato das Escolas particulares, Associação dos Aposentados e Executivos, Movimento de Luta e Classe, MAB, CTB, Orçamento Participativo, Conselho de Saúde, funcionários da Cagepa, parlamentares da Casa de Félix Araújo além de vários munícipes de Campina Grande apoiando a Cagepa.