SEM FOTO

Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Conforme o Estado antecipou, a Casa Civil havia recomendado uma rejeição maior à proposta, tendo sugerido 38…

Bolsonaro assina indulto de Natal que perdoa policiais condenados

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (23/12), de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o decreto que concede indulto para pessoas condenadas em todo o país. Desta vez, a medida favorece policiais federais, militares e civis que foram condenados…

Você sabe o que é a lei da desburocratização?

Em novembro de 2018 entrou em vigor a Lei 13.726/2018, também chamada de Lei da Desburocratização, cujo objetivo é o de simplificar formalidades ou exigências desnecessárias, considerando que, muitas vezes, os custos econômicos e sociais são maiores que os riscos…

Desembargador libera deputada Estela Bezerra da prisão e impõe medidas

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Ricardo Vital, autorizou, na tarde desta quarta-feira (18), a soltura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), presa nessa terça-feira (17), na sétima fase da Operação Calvário. A medida do desembargador relator…